07/09/2025 07:51

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:01

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003951-58.2024.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar - Erick Artur de Souza -

Vistos.

Fls. 198 - Expeça-se MLE em favor da parte Município de Limeira.

Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte.

Intime-se. - ADV: VALDECIR DA COSTA PROCHNOW (OAB 208934/SP), FELIPE ESTEVES MACHADO (OAB 450451/SP)
27/08/2025 11:11

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:10

Expedição de Certidão.
27/08/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 06:21

Conclusos para decisão
25/08/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 21:52

Expedição de Certidão.
12/08/2025 21:50

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 16:40

Conclusos para decisão
08/08/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 11:11

Expedição de Certidão.
21/07/2025 08:32

Expedição de Certidão.
18/07/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2025 15:48

Conclusos para despacho
17/07/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 09:17

Protocolo Juntado
15/07/2025 09:36

Protocolo Juntado
15/07/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 19:00

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 10:48

Conclusos para decisão
14/07/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 13:14

Protocolo Juntado
10/07/2025 11:48

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 15:25

Conclusos para decisão
06/07/2025 20:36

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 10:45

Conclusos para despacho
26/06/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 16:47

Conclusos para decisão
24/06/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 14:41

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 13:40

Conclusos para decisão
07/06/2025 08:39

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 09:23

Expedição de Certidão.
04/06/2025 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:21

Conclusos para decisão
03/06/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:51

Expedição de Certidão.
27/05/2025 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 19:28

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 13:32

Conclusos para decisão
26/05/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 20:26

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 08:20

Expedição de Certidão.
21/05/2025 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 16:51

Conclusos para decisão
19/05/2025 14:55

Conclusos para despacho
07/02/2025 08:27

Expedição de Certidão.
27/01/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 14:13

Expedição de Ofício.
27/01/2025 11:44

Expedição de Certidão.
27/01/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 16:40

Conclusos para decisão
24/01/2025 16:23

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
06/10/2024 09:47

Expedição de Certidão.
26/09/2024 00:43

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 13:44

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 17:51

Julgada Procedente a Ação
06/06/2024 10:00

Conclusos para julgamento
05/06/2024 14:07

Juntada de Petição de Réplica
19/05/2024 09:01

Expedição de Certidão.
10/05/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 18:20

Expedição de Certidão.
08/05/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 13:27

Conclusos para decisão
07/05/2024 11:47

Juntada de Petição de contestação
01/05/2024 06:43

Expedição de Certidão.
25/04/2024 10:03

Expedição de Certidão.
25/04/2024 08:57

Expedição de Mandado.
25/04/2024 00:55

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 23:13

Concedida em parte a Medida Liminar
22/04/2024 14:52

Conclusos para decisão
02/04/2024 15:55

Expedição de Certidão.
02/04/2024 15:53

Classe retificada de 7 para 14695
02/04/2024 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/03/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 15:32

Determinada a Redistribuição dos Autos
26/03/2024 09:27

Conclusos para decisão
25/03/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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