TJSP - 1504022-90.2022.8.26.0637

1ª instância - 02 Civel de Tupa

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPA

CNPJ: 44.573.087/0001-61

Advogados

DOUGLAS FELIPPE ALVES MACHADO

OAB: 334526/SP

CPF *29.***.*38-90

Polo Passivo

Partes

DAVI SILVA DE PAULA 35088645880

CNPJ: 31.416.930/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1504022-90.2022.8.26.0637 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Davi Silva de Paula *50.***.*45-80 - Trata-se de execução fiscal ajuizada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ em face de DAVI SILVA DE PAULA, sede em que houve a regular citação do executado (fls. 145) .

    Decorrido o prazo para pagamento, sem a devida quitação, procedeu-se ao bloqueio de ativos financeiros de titularidade do executado, por meio de penhora on-line (fls. 215/218). Às fls. 197/200, o executado requereu a liberação do valor bloqueado, sob o fundamento de que a constrição judicial teria recaído sobre verbas depositadas em conta corrente, oriundas de seguro-desemprego.

    Para tanto, juntou documentos às fls. 204/211 e 234/242.

    Examinando os autos, especialmente a documentação apresentada, verifico que não foi juntado extrato da conta na qual ocorreu o bloqueio judicial.

    Assim, determino o cumprimento da decisão de fls. 212, para que o executado apresente nos autos o referido extrato.

    Após, tornem os autos conclusos. - ADV: GUILHERME GANDOLFO CHIARADIA (OAB 490228/SP)

  • 02/09/2024 08:42

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2024 08:42

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2024 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2024 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2024 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2024 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2024 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2024 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2024 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2024 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2024 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2024 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2024 08:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 11:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2024 12:20

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2024 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2024 22:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 15:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/03/2024 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2024 09:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2023 15:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2023 14:22

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2023 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 08:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 12:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 08:28

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 10:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/09/2023 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 11:36

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 11:35

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 08:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 09:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/08/2023 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 05:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2023 13:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/08/2023 12:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2023 12:20

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 21:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 21:52

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/05/2023 10:46

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/05/2023 13:07

    Expedição de Carta.

  • 28/04/2023 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 11:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2023 22:04

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2023 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 02:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2023 00:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/12/2022 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 11:19

    Determinada a emenda à inicial

  • 15/12/2022 20:55

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2022 17:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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