28/08/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
22/08/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1033593-45.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Hernani Paulino Cruz Baptista - Banco Santander (Brasil) S/A - - Nupagamentos S/A (nubank) - - Pay2free Solucoes Em Sistemas e Pagamentos - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int. - ADV: ANDRISLENE DE CASSIA COELHO (OAB 289497/SP), OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 310314/SP), ANDRÉ SANTOS DE ROSA (OAB 128473/MG), ANDRE SANTOS DE ROSA (OAB 439328/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
21/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 10:43

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
21/08/2025 10:43

Expedição de Certidão.
05/08/2025 01:29

Suspensão do Prazo
24/07/2025 12:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/07/2025 13:08

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 18:31

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:24

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 17:56

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 17:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 17:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 17:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 17:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 17:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 17:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 17:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 17:55

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 17:55

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 14:29

Julgada improcedente a ação
20/03/2025 12:36

Conclusos para decisão
28/02/2025 20:16

Conclusos para despacho
18/02/2025 03:41

Juntada de Petição de Réplica
24/01/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2025 09:59

Expedição de Certidão.
22/01/2025 02:35

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 11:50

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 13:18

Juntada de Petição de contestação
10/01/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 10:04

Expedição de Certidão.
11/12/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2024 06:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2024 06:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2024 03:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 10:50

Juntada de Certidão
22/11/2024 10:50

Juntada de Certidão
22/11/2024 10:49

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 18:04

Expedição de Carta.
21/11/2024 18:03

Expedição de Carta.
21/11/2024 18:03

Expedição de Carta.
21/11/2024 18:03

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
21/11/2024 16:14

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:29

Conclusos para despacho
02/10/2024 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 21:17

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 19:58

Determinada a emenda à inicial
27/09/2024 16:48

Conclusos para despacho
25/09/2024 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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