27/08/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1503141-61.2024.8.26.0567; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Sorocaba; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503141-61.2024.8.26.0567; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gabriel Felipe da Silva; Advogada: Maria Cristina Herrador Raitz Cervencove (OAB: 124671/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
20/08/2025 17:27

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:57

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 10:13

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:11

Processo de Execução da Pena Cadastrado
29/07/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2025 11:07

Guia Eletrônica Enviada
28/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 11:24

Juntada de Mandado
24/07/2025 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 15:40

Recebido o recurso
17/07/2025 13:54

Conclusos para despacho
17/07/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 15:01

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 14:54

Expedição de Ofício.
07/07/2025 14:54

Expedição de Ofício.
07/07/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 13:09

Expedição de Mandado.
04/07/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:00

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:58

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
03/07/2025 11:35

Conclusos para julgamento
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 13:23

Conclusos para despacho
03/06/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:03

Conclusos para despacho
02/06/2025 17:46

Juntada de Petição de Alegações finais
02/06/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 09:48

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 03:11

Suspensão do Prazo
25/04/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 13:19

Expedição de Ofício.
23/04/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 13:07

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 07:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:15

Conclusos para despacho
17/04/2025 18:35

Juntada de Petição de Alegações finais
11/04/2025 14:07

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:41

Conclusos para despacho
01/04/2025 23:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 12:49

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:49

Mantida a Prisão Preventiva
23/03/2025 19:45

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 13:53

Juntada de Mandado
13/03/2025 16:42

Expedição de Mandado.
13/03/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 14:24

Juntada de Mandado
13/03/2025 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 13:32

Expedição de Ofício.
24/02/2025 13:31

Expedição de Ofício.
24/02/2025 10:02

Expedição de Mandado.
24/02/2025 10:01

Expedição de Mandado.
24/02/2025 10:01

Expedição de Mandado.
24/02/2025 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 09:30

Juntada de Mandado
24/02/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 13:56

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/04/2025 01:30:00, 3ª Vara Criminal.
18/02/2025 15:40

Conclusos para decisão
18/02/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 13:34

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:12

Conclusos para despacho
14/02/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 13:53

Expedição de Ofício.
03/02/2025 13:53

Expedição de Ofício.
03/02/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 16:25

Expedição de Mandado.
31/01/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 15:09

Evoluída a classe de 283 para 300
31/01/2025 14:07

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:06

Recebida a denúncia
31/01/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:00

Evoluída a classe de 283 para 300
30/01/2025 18:30

Conclusos para despacho
30/01/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 15:11

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 06:49

Conclusos para despacho
28/01/2025 15:21

Conclusos para despacho
28/01/2025 15:20

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/01/2025 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/01/2025 11:56

Recebidos os autos do Outro Foro
20/01/2025 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/01/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/01/2025 13:26

Evoluída a classe de 283 para 300
20/01/2025 12:43

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/01/2025 11:10

Conclusos para despacho
20/01/2025 09:38

Juntada de Petição de Denúncia
20/01/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 06:47

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:09

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 16:38

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 09:40

Recebidos os autos do Outro Foro
06/01/2025 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/01/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/12/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
28/12/2024 15:59

Expedição de Certidão.
28/12/2024 09:17

Expedição de Certidão.
28/12/2024 09:17

Expedição de Certidão.
27/12/2024 23:15

Juntada de Mandado
27/12/2024 18:14

Expedição de Certidão.
27/12/2024 18:13

Expedição de Certidão.
27/12/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
27/12/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
27/12/2024 15:28

Expedição de Mandado.
27/12/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
27/12/2024 14:00

Expedição de Certidão.
27/12/2024 13:59

Expedição de Certidão.
27/12/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
27/12/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
27/12/2024 12:52

Expedição de Certidão.
27/12/2024 12:34

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
27/12/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
27/12/2024 09:39

Juntada de Certidão
27/12/2024 09:12

Expedição de Certidão.
27/12/2024 09:12

Expedição de Certidão.
27/12/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
27/12/2024 06:35

Juntada de Certidão
27/12/2024 06:35

Juntada de Outros documentos
27/12/2024 06:26

Mudança de Magistrado
27/12/2024 06:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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