05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000169-25.2018.8.26.0394/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Nova Odessa - Embargte: Canal Artefatos Metalicos Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE VÍCIOS NO V.

ACÓRDÃO MÁCULAS QUE, EM VERDADE, REPRESENTAM MERA INSURGÊNCIA DECISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Suzana Comelato (OAB: 155367/SP) - Ivan Nascimbem Júnior (OAB: 232216/SP) - Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) (Procurador) - 1º andar
10/01/2023 18:07

Expedição de Certidão.
10/01/2023 18:07

Baixa Definitiva
10/01/2023 18:06

Expedição de Certidão.
22/10/2022 01:50

Expedição de Certidão.
20/10/2022 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2022 14:57

Expedição de Certidão.
11/10/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 10:16

Expedição de Certidão.
06/10/2022 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2022 21:07

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2022 09:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/10/2022 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2022 17:44

Expedição de Certidão.
30/09/2022 17:11

Conclusos para decisão
30/09/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 13:06

Expedição de Certidão.
29/09/2022 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2022 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2022 22:08

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
08/09/2022 17:21

Conclusos para decisão
06/09/2022 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 09:53

Recebidos os autos
16/07/2021 03:31

Expedição de Certidão.
14/07/2021 15:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2021 19:08

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 18:41

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 01:41

Expedição de Certidão.
06/07/2021 18:26

Juntada de Outros documentos
06/07/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 18:20

Juntada de Outros documentos
06/07/2021 18:20

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 16:40

Expedição de Certidão.
06/07/2021 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2021 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2021 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2021 10:10

Expedição de Certidão.
29/06/2021 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 08:05

Expedição de Certidão.
25/06/2021 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2021 19:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/06/2021 19:38

Recurso Especial não admitido
24/06/2021 19:38

Recurso Extraordinário não admitido
24/06/2021 19:07

INCONSISTENTE
13/05/2021 15:37

Conclusos para decisão
13/05/2021 15:36

Expedição de Certidão.
23/04/2021 04:25

Expedição de Certidão.
13/04/2021 11:26

Expedição de Certidão.
30/03/2021 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/03/2021 10:38

Conclusos para decisão
30/03/2021 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2021 12:09

Juntada de Outros documentos
29/03/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 12:03

Juntada de Outros documentos
29/03/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2021 09:32

Expedição de Certidão.
26/03/2021 15:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/03/2021 16:31

Expedição de Certidão.
23/03/2021 15:56

Baixa Definitiva
28/01/2021 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2021 17:26

Ato ordinatório praticado
26/01/2021 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2021 09:16

Juntada de Outros documentos
26/01/2021 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2021 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/01/2021 11:02

Ato ordinatório praticado
13/01/2021 15:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/01/2021 18:26

Conclusos para decisão
07/01/2021 18:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/12/2020 00:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2021

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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