12/09/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2025 10:59

Conclusos para decisão
11/09/2025 15:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500062-09.2025.8.26.0545 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bragança Paulista - Apelante: Gustavo Franco de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Ronaldo Ortiz Salema (OAB: 193475/SP) - Marcia Eliane Sanches Bias (OAB: 512507/SP) - 10º andar
26/06/2025 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/06/2025 14:29

Expedição de Certidão.
05/06/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:26

Conclusos para decisão
02/06/2025 16:23

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:06

Processo de Execução da Pena Cadastrado
30/05/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 10:26

Guia Eletrônica Enviada
30/05/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 15:11

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 15:05

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:05

Juntada de Petição de Contra-razões
27/05/2025 10:07

Expedição de Certidão.
27/05/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 23:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/05/2025 19:16

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 18:55

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 14:30

Recebido o recurso
22/05/2025 12:45

Conclusos para decisão
22/05/2025 12:45

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
16/05/2025 16:27

Expedição de Mandado.
16/05/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 13:57

Expedição de Ofício.
15/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:34

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 15:32

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
13/05/2025 10:10

Conclusos para julgamento
12/05/2025 23:25

Juntada de Petição de Alegações finais
07/05/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 15:35

Juntada de Petição de Alegações finais
04/05/2025 07:55

Suspensão do Prazo
30/04/2025 12:30

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 09:27

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:57

Protocolo Juntado
23/04/2025 10:39

Expedição de Ofício.
23/04/2025 08:12

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2025 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
22/04/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 12:55

Expedição de Ofício.
16/04/2025 08:33

Expedição de Certidão.
16/04/2025 08:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 16:56

Audiência de interrogatório redesignada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2025 04:30:00, 1ª Vara Criminal.
15/04/2025 16:33

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:15

Juntada de Certidão
15/04/2025 09:59

Conclusos para decisão
14/04/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 11:07

Juntada de Ofício
27/03/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 09:31

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:28

Juntada de Mandado
13/03/2025 09:26

Juntada de Mandado
10/03/2025 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
01/03/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 11:39

Juntada de Mandado
24/02/2025 10:51

Conclusos para decisão
24/02/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 11:03

Juntada de Mandado
20/02/2025 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 11:01

Juntada de Mandado
19/02/2025 09:55

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 09:40

Juntada de Mandado
05/02/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 15:59

Protocolo Juntado
04/02/2025 14:18

Expedição de Mandado.
04/02/2025 14:18

Expedição de Mandado.
04/02/2025 14:18

Expedição de Mandado.
04/02/2025 14:17

Expedição de Mandado.
04/02/2025 14:17

Expedição de Mandado.
03/02/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 14:04

Expedição de Ofício.
03/02/2025 14:04

Expedição de Ofício.
03/02/2025 14:04

Expedição de Ofício.
03/02/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:28

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 11:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2025 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
30/01/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 09:39

Recebida a denúncia
28/01/2025 17:38

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:04

Conclusos para decisão
28/01/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 09:48

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 09:45

Juntada de Mandado
27/01/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 14:17

Incidente Processual Instaurado
20/01/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 10:22

Conclusos para decisão
17/01/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 16:48

Protocolo Juntado
13/01/2025 11:01

Expedição de Mandado.
13/01/2025 10:51

Expedição de Ofício.
11/01/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 15:11

Protocolo Juntado
10/01/2025 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:15

Conclusos para decisão
09/01/2025 11:06

Evoluída a classe de 280 para 300
08/01/2025 17:25

Juntada de Petição de Denúncia
08/01/2025 13:41

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 13:39

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2025 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2025 10:29

Recebidos os autos do Outro Foro
08/01/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/01/2025 18:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/01/2025 18:36

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 14:44

Juntada de Mandado
07/01/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 12:58

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:41

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
07/01/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 09:15

Juntada de Certidão
07/01/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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