26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1502473-17.2024.8.26.0559; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro de Nova Granada; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502473-17.2024.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: POLIANA CAROLINA DE SOUZA; Advogado: Francélio da Silva Rodrigues (OAB: 378612/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:51

Juntada de Petição de Contra-razões
17/08/2025 02:36

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
04/08/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 09:47

Recebido o recurso
31/07/2025 11:43

Conclusos para despacho
31/07/2025 09:30

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:55

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
23/07/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 15:46

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:34

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
22/07/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 13:54

Juntada de Mandado
16/06/2025 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 13:46

Juntada de Mandado
22/05/2025 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 16:58

Juntada de Mandado
15/04/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 15:16

Juntada de Mandado
27/03/2025 08:53

Expedição de Mandado.
27/03/2025 08:52

Expedição de Mandado.
27/03/2025 08:52

Expedição de Mandado.
26/03/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 14:25

Expedição de Ofício.
26/03/2025 13:25

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/07/2025 03:00:00, Vara Única.
24/03/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 16:17

Conclusos para decisão
18/03/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 14:31

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:27

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/03/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:36

Juntada de Ofício
12/02/2025 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 09:04

Juntada de Mandado
10/02/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 15:04

Expedição de Ofício.
10/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 11:42

Expedição de Mandado.
10/02/2025 11:37

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 11:25

Evoluída a classe de 280 para 283
10/02/2025 10:57

Recebida a denúncia
10/02/2025 10:49

Conclusos para despacho
08/02/2025 10:03

Juntada de Petição de Denúncia
06/02/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 13:47

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2025 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2025 13:14

Recebidos os autos do Outro Foro
06/02/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/02/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/02/2025 16:40

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 16:36

Conclusos para decisão
07/01/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 09:43

Expedição de Certidão.
07/01/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/12/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 17:15

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2024 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2024 16:30

Recebidos os autos do Outro Foro
16/12/2024 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/12/2024 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/12/2024 11:01

Expedição de Certidão.
15/12/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 13:17

Expedição de Mandado.
15/12/2024 13:17

Expedição de Certidão.
15/12/2024 11:25

Expedição de Alvará.
15/12/2024 11:21

Expedição de Certidão.
15/12/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 10:39

Concedida a Liberdade provisória
15/12/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 08:19

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 08:19

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 07:00

Mudança de Magistrado
14/12/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000551-26.2024.8.26.0038

Jurandir Carneiro Neto

Jose Natanael da Silva

Advogado: Davi Artur Perinotto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2020 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0005450-67.2023.8.26.0114

Andre Marcondes de Moura Ramos Silva

Anna de Lourdes Zanatta Fuoco

Advogado: Joflei Peres Filipin Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/12/2016 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0004680-59.2025.8.26.0161

Dennis Mobile Costa

Max Luiz de Souza

Advogado: Ezequiel de Sousa Sanches Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2021 14:46

Exibir Processo

Processo nº 1005488-79.2024.8.26.0291

Cooperativa de Credito Credicitrus

Guilherme Henrique Barboza Agassi

Advogado: Adriano Avanco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/10/2024 10:26

Exibir Processo

Processo nº 1502475-36.2023.8.26.0457

Justica Publica

Eduardo Donisete de Oliveira

Advogado: Rubia Rodrigues da Cruz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/09/2023 17:37

Exibir Processo