11/09/2025 15:59

Juntada de Ofício
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1502475-36.2023.8.26.0457; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro de Pirassununga; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1502475-36.2023.8.26.0457; Crimes de Trânsito; Apelante: EDUARDO DONISETE DE OLIVEIRA; Advogada: Rubia Rodrigues da Cruz (OAB: 359729/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 14:48

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/08/2025 16:54

Expedição de Mandado.
05/08/2025 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 09:32

Conclusos para despacho
04/08/2025 16:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/05/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/05/2025 14:40

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 11:03

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 16:56

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:52

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/05/2025 14:44

Expedição de Mandado.
08/05/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:32

Conclusos para despacho
28/04/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 09:43

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 19:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/04/2025 13:31

Expedição de Mandado.
09/04/2025 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 12:26

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 16:38

Expedição de Mandado.
04/02/2025 16:36

Expedição de Mandado.
04/02/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:31

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:49

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:03

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
24/01/2025 09:58

Conclusos para julgamento
23/01/2025 16:28

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 11:49

Juntada de Certidão
10/01/2025 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 19:22

Expedição de Mandado.
18/11/2024 19:22

Expedição de Mandado.
18/11/2024 17:20

Expedição de Ofício.
13/11/2024 14:57

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/01/2025 01:45:00, 2ª Vara.
13/08/2024 11:22

Conclusos para despacho
13/08/2024 11:14

Juntada de Petição de resposta à acusação
30/07/2024 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 18:28

Expedição de Mandado.
26/07/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2024 15:07

Juntada de Ofício
12/07/2024 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 16:45

Expedição de Mandado.
22/05/2024 16:45

Expedição de Mandado.
09/05/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 10:53

Conclusos para despacho
07/05/2024 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 11:42

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2024 23:03

Suspensão do Prazo
13/03/2024 19:01

Expedição de Mandado.
04/03/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:12

Conclusos para despacho
01/03/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 12:06

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/02/2024 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2024 15:14

Expedição de Mandado.
02/02/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 09:49

Conclusos para despacho
02/02/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 17:12

Expedição de Certidão.
31/01/2024 09:59

Expedição de Certidão.
31/01/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2023 11:45

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 11:44

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 15:47

Expedição de Mandado.
05/12/2023 08:57

Expedição de Ofício.
04/12/2023 10:03

Expedição de Certidão.
30/11/2023 17:25

Recebida a denúncia
22/11/2023 07:04

Conclusos para decisão
22/11/2023 07:04

Evoluída a classe de 279 para 10943
22/11/2023 07:03

Conclusos para decisão
16/10/2023 11:25

Conclusos para despacho
16/10/2023 05:32

Juntada de Petição de Denúncia
04/10/2023 15:31

Expedição de Certidão.
04/10/2023 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2023 15:04

Juntada de Certidão
04/10/2023 15:00

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 16:02

Conclusos para despacho
25/09/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 10:07

Expedição de Certidão.
25/09/2023 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2023 16:27

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 18:11

Expedição de Certidão.
15/09/2023 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2023 16:55

Expedição de Certidão.
15/09/2023 08:50

Expedição de Certidão.
15/09/2023 08:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2023 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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