03/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1508764-60.2023.8.26.0529 - Inquérito Policial - Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio - DESCONHECIDO - OSMAR DE AQUINO JUNIOR -

Vistos.

Defiro.

Não havendo óbices à restituição da arma de fogo e munição apreendidas (fls. 89/90) e com anuência da promotoria (fls. 88), defiro a restituição dos bens apreendidos nos presentes autos.

Oficie-se à delegacia de polícia para que providencie o necessário à liberação e entrega ao proprietário.

Intime-se.

Após, retorne os autos ao arquivo. - ADV: ROSANA DE SOUZA ROCHA (OAB 380358/SP)
02/09/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 09:09

Conclusos para despacho
25/07/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 16:18

Juntada de Ofício
24/07/2025 16:18

Juntada de Ofício
15/07/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:55

Expedição de Ofício.
17/03/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:13

Conclusos para despacho
06/02/2025 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 14:29

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 14:25

Juntada de Mandado
24/01/2025 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 13:20

Expedição de Mandado.
02/12/2024 17:01

Expedição de Ofício.
20/09/2024 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 12:04

Conclusos para despacho
15/08/2024 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 11:13

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 16:50

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024 16:43

Processo Desarquivado Sem Reabertura
02/07/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 12:20

Expedição de Certidão.
26/06/2024 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 15:38

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 13:59

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/06/2024 16:58

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
28/05/2024 11:26

Conclusos para decisão
27/05/2024 19:46

Expedição de Certidão.
27/05/2024 18:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2024 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 11:53

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 17:08

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 14:29

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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