26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500897-74.2024.8.26.0272; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Itapira; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500897-74.2024.8.26.0272; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: MATHEUS SILVA DE OLIVEIRA; Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/05/2025 19:41

Juntada de Petição de Contra-razões
14/05/2025 12:30

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 14:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/05/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:31

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
28/04/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 09:39

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/02/2025 09:38

Conclusos para despacho
24/02/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 09:05

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
20/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 15:11

Juntada de Certidão
25/09/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 17:45

Expedição de Ofício.
18/09/2024 17:38

Expedição de Mandado.
18/09/2024 14:14

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/09/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 18:05

Recebida a denúncia
16/09/2024 14:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2025 02:00:00, 1ª Vara.
13/09/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 10:34

Conclusos para despacho
13/09/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 09:17

Expedição de Certidão.
10/09/2024 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2024 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 10:24

Conclusos para despacho
03/09/2024 09:31

Evoluída a classe de 280 para 300
02/09/2024 21:58

Juntada de Petição de Denúncia
30/08/2024 09:49

Expedição de Certidão.
30/08/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 15:20

Expedição de Alvará.
23/08/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 09:04

Juntada de Certidão
23/08/2024 09:03

Juntada de Certidão
22/08/2024 22:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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