26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500831-36.2023.8.26.0238; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO VENDEIRO; Foro de Ibiúna; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500831-36.2023.8.26.0238; Receptação; Apelante: ROBSON SOARES VIEIRA; Advogada: Patrícia Aparecida Godinho dos Santos Tiberio (OAB: 284271/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
13/08/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 11:03

Conclusos para decisão
07/08/2025 19:53

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 15:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2025 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 15:36

Juntada de Mandado
06/08/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 16:46

Expedição de Mandado.
31/07/2025 18:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 09:24

Conclusos para decisão
24/07/2025 09:23

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:05

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 20:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 12:27

Conclusos para decisão
24/06/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 11:53

Juntada de Mandado
11/06/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 10:55

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:17

Expedição de Mandado.
10/06/2025 10:13

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 12:50

Conclusos para decisão
09/06/2025 12:49

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:21

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 12:17

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:25

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:07

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
25/03/2025 10:20

Conclusos para julgamento
21/03/2025 20:16

Juntada de Petição de Alegações finais
21/03/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 10:53

Conclusos para decisão
17/03/2025 10:53

Expedição de Certidão.
28/02/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 11:38

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2025 11:46

Expedição de Mandado.
23/01/2025 11:45

Expedição de Mandado.
23/01/2025 11:38

Expedição de Mandado.
23/01/2025 11:36

Expedição de Mandado.
23/01/2025 11:28

Expedição de Mandado.
23/01/2025 11:16

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 15:47

Entrega de Documento
21/01/2025 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 10:34

Conclusos para decisão
20/01/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 14:51

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2025 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2025 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 11:41

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2024 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2024 11:46

Expedição de Mandado.
10/12/2024 11:45

Expedição de Mandado.
10/12/2024 11:44

Expedição de Mandado.
10/12/2024 11:43

Expedição de Mandado.
10/12/2024 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 15:51

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 01:16

Expedição de Ofício.
18/11/2024 15:04

Expedição de Mandado.
18/11/2024 15:03

Expedição de Mandado.
18/11/2024 14:57

Expedição de Certidão.
15/11/2024 06:32

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 11:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/02/2025 03:50:00, 1ª Vara.
23/09/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 16:51

Expedição de Ofício.
13/08/2024 10:02

Conclusos para decisão
12/08/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 09:43

Expedição de Certidão.
12/08/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 13:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2024 13:28

Juntada de Ofício
29/07/2024 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 13:14

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 13:13

Juntada de Mandado
17/07/2024 12:17

Expedição de Mandado.
16/07/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:34

Expedição de Certidão.
29/05/2024 19:35

Recebida a denúncia
22/05/2024 16:20

Conclusos para decisão
22/05/2024 16:20

Evoluída a classe de 278 para 283
21/05/2024 17:06

Conclusos para decisão
16/05/2024 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/05/2024 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/05/2024 12:26

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/05/2024 02:22

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 13:58

Conclusos para decisão
25/03/2024 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 11:58

Expedição de Certidão.
22/03/2024 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 12:05

Juntada de Ofício
09/02/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 11:23

Expedição de Ofício.
09/01/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 14:53

Expedição de Ofício.
30/10/2023 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 11:20

Conclusos para despacho
04/10/2023 19:46

Juntada de Petição de Denúncia
23/09/2023 07:11

Expedição de Certidão.
12/09/2023 22:03

Expedição de Certidão.
12/09/2023 22:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2023 16:11

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 11:04

Expedição de Certidão.
05/09/2023 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2023 00:13

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 17:39

Conclusos para despacho
16/08/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 09:23

Expedição de Certidão.
10/08/2023 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2023 09:19

Expedição de Certidão.
09/08/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002124-74.2025.8.26.0520

Edison Leme

Justica Publica

Advogado: Julienne Furquim da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/03/2016 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0184817-84.2009.8.26.0100

Rita Faia Rago Lobo

Tv Mulher e Mae Comunicacao LTDA

Advogado: Fernanda Yamakado Nara

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2009 13:55

Exibir Processo

Processo nº 1016425-08.2025.8.26.0100

Tennis Square S/S LTDA

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Marcos Blanco de Moura e Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2025 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0008212-75.2020.8.26.0562

Pahola Garrido Molina

Odebrecht Santos 01 Spe Empreendimento I...

Advogado: Mirella Dangelo Caldeira Fadel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/06/2016 17:33

Exibir Processo

Processo nº 1002000-61.2024.8.26.0180

Silvio Roberto Scheregati de Lima

Der - Departamento de Estradas de Rodage...

Advogado: Rafael Pacela Vailatte

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2024 11:31

Exibir Processo