TJSP - 0002124-74.2025.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 15:40
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002124-74.2025.8.26.0520 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Edison Leme - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Deram provimento ao recurso para reformar a r. decisão, reconhecendo-se a legalidade da remição pelo ENEM no montante de 100 dias a serem remidos.
V.
U. - - Advs: Julienne Furquim da Silva (OAB: 249580/SP) - 10º andar -
17/06/2025 15:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
12/06/2025 11:49
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/06/2025 15:10
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/06/2025 11:08
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 08:55
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 18:36
Juntada de Petição de parecer
-
29/04/2025 05:02
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/04/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2025 16:16
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 16:15
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2016
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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