26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500717-72.2024.8.26.0526; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de Salto; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500717-72.2024.8.26.0526; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Cleimar de Lima; Advogado: Kaue Fernando Toldo (OAB: 344514/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 11:09

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:20

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:19

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
08/08/2025 16:18

Expedição de Certidão.
07/08/2025 22:10

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 12:05

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 08:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/08/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 07:48

Conclusos para despacho
17/07/2025 07:42

Expedição de Certidão.
17/07/2025 07:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/07/2025 10:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/07/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 17:13

Julgada Procedente a Ação
26/06/2025 13:18

Conclusos para julgamento
26/06/2025 13:17

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 08:22

Juntada de Mandado
29/01/2025 08:42

Expedição de Mandado.
29/01/2025 08:42

Expedição de Mandado.
20/01/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 14:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 23/06/2025 02:00:00, 1ª Vara.
27/11/2024 13:23

Conclusos para despacho
26/09/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 09:02

Expedição de Certidão.
25/09/2024 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 13:18

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 08:32

Expedição de Mandado.
13/09/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:34

Juntada de Ofício
03/09/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:47

Conclusos para despacho
28/08/2024 13:46

Expedição de Certidão.
29/07/2024 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 08:22

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 14:21

Expedição de Mandado.
15/07/2024 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 13:34

Apensado ao processo
26/06/2024 14:46

Expedição de Ofício.
26/06/2024 14:00

Juntada de Certidão
26/06/2024 13:59

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 15:57

Expedição de Mandado.
24/06/2024 15:49

Evoluída a classe de 279 para 283
24/06/2024 15:31

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/06/2024 16:27

Recebida a denúncia
04/06/2024 13:43

Conclusos para despacho
04/06/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 02:36

Expedição de Certidão.
24/05/2024 09:29

Expedição de Certidão.
24/05/2024 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/05/2024 10:34

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2024 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/05/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 10:15

Conclusos para despacho
16/05/2024 14:17

Juntada de Petição de Denúncia
15/05/2024 13:18

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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