TJSP - 1500717-97.2019.8.26.0542

1ª instância - 03 Criminal de Osasco

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS JORGE DAS NEVES

CPF *82.***.*73-16

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FELIPE HENRIQUE DA CUNHA

ALEXANDRINA TENORIO CAVALCANTE

CPF *32.***.*91-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500717-97.2019.8.26.0542; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ZILLI; Foro de Osasco; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500717-97.2019.8.26.0542; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcos Jorge das Neves; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 08/10/2024 13:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/10/2024 14:59

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 21/03/2025 03:45:00, 3ª Vara Criminal.

  • 02/10/2024 17:05

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 11:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/09/2024 11:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/09/2024 13:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/08/2024 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2024 09:47

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2024 09:47

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2024 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2024 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2024 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2024 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2024 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2024 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 09:48

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 01/10/2024 02:15:00, 3ª Vara Criminal.

  • 21/11/2022 13:54

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2022 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 15:12

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2022 13:31

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 10:57

    Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/11/2022 05:10:00, 3ª Vara Criminal.

  • 08/02/2022 17:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/01/2022 11:36

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2021 14:04

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2021 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2019 16:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2019 15:54

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2019 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2019 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2019 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2019 17:56

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/06/2021 04:00:00, 3ª Vara Criminal.

  • 26/08/2019 17:29

    Recebidos os autos

  • 26/08/2019 17:28

    Recebidos os autos

  • 26/08/2019 17:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 26/08/2019 17:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 07/08/2019 15:38

    Juntada de Ofício

  • 29/05/2019 20:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2019 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2019 14:43

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2019 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2019 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2019 11:22

    Expedição de Ofício.

  • 15/04/2019 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2019 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2019 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2019 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2019 14:31

    Expedição de Ofício.

  • 15/04/2019 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2019 14:05

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 300

  • 15/04/2019 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2019 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2019 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2019 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2019 18:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2019 15:09

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2019 18:52

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2019 18:38

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/03/2019 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2019 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2019 19:01

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2019 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2019 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2019 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2019 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2019 11:29

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2019 22:56

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2019 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2019 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2019 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2019 15:32

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2019 15:29

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2019 14:41

    Expedição de Alvará.

  • 21/03/2019 14:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2019 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2019 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2019 12:29

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2019 12:15

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2019 12:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2019 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2019 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2019 11:24

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/03/2019 11:24

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/03/2019 11:24

    Recebidos os autos

  • 17/03/2019 13:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 17/03/2019 13:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/03/2019 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2019 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2019 11:14

    Juntada de Ofício

  • 17/03/2019 11:14

    Juntada de Mandado

  • 17/03/2019 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2019 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2019 10:51

    Expedição de Ofício.

  • 17/03/2019 10:51

    Expedição de Ofício.

  • 17/03/2019 10:36

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 17/03/2019 09:22

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2019 09:22

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2019 20:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2019

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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