26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0000471-08.2018.8.26.0512; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro de Rio Grande da Serra; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000471-08.2018.8.26.0512; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Mariano Dias do Carmo; Advogado: Kaique Ramos de Araujo (OAB: 472124/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 13:14

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 15:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/06/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 10:42

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 19:05

Expedição de Mandado.
21/06/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:26

Expedição de Certidão.
21/06/2024 13:58

Expedição de Certidão.
21/06/2024 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/03/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 11:09

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
16/03/2024 21:51

Conclusos para julgamento
16/03/2024 21:49

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:00

Juntada de Certidão
07/03/2024 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 13:15

Juntada de Mandado
06/03/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 18:40

Expedição de Ofício.
01/03/2024 16:42

Expedição de Mandado.
14/09/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 12:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/03/2024 03:00:00, Vara Única.
21/08/2023 16:15

Conclusos para despacho
17/08/2023 15:18

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/08/2023 10:47

Juntada de Mandado
07/08/2023 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 21:48

Expedição de Mandado.
12/07/2023 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2023 12:04

Juntada de Ofício
17/10/2022 11:04

Juntada de Mandado
17/10/2022 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2022 09:08

Juntada de Outros documentos
03/10/2022 09:17

Juntada de Outros documentos
02/10/2022 20:24

Expedição de Ofício.
02/10/2022 20:15

Expedição de Mandado.
29/09/2022 14:48

Evoluída a classe de 279 para 283
04/08/2022 19:18

Recebida a denúncia
02/08/2022 14:59

Conclusos para despacho
29/07/2022 18:12

Juntada de Petição de Denúncia
29/07/2022 16:55

Expedição de Certidão.
29/07/2022 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
29/07/2022 16:42

Juntada de Outros documentos
29/07/2022 16:07

Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público
29/07/2022 16:07

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
29/07/2022 16:06

Processo Materializado
29/07/2022 15:13

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
29/07/2022 15:10

Recebidos os autos do Ministério Público
27/07/2022 12:43

Expedição de Certidão.
21/07/2022 09:29

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
18/04/2022 09:21

Recebidos os autos do Ministério Público
07/03/2022 09:27

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
07/03/2022 09:18

Recebidos os autos do Distrito Policial
03/08/2021 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
25/01/2021 10:32

Recebidos os autos do Distrito Policial
01/04/2020 03:46

Suspensão do Prazo
21/03/2020 21:11

Suspensão do Prazo
17/03/2020 03:50

Suspensão do Prazo
12/02/2020 01:10

Suspensão do Prazo
24/01/2020 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
24/01/2020 11:37

Recebidos os autos do Ministério Público
23/01/2020 08:59

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
22/01/2020 12:04

Recebidos os autos do Distrito Policial
08/11/2019 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
18/10/2019 17:25

Recebidos os autos do Ministério Público
18/10/2019 12:08

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
10/10/2019 14:30

Recebidos os autos do Distrito Policial
29/07/2019 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
26/07/2019 17:02

Decisão
13/05/2019 13:55

Recebidos os autos do Ministério Público
07/05/2019 08:58

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
02/05/2019 16:12

Recebidos os autos do Distrito Policial
09/04/2019 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
09/04/2019 11:33

Proferido Despacho
13/02/2019 15:57

Recebidos os autos do Ministério Público
12/02/2019 08:44

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
05/02/2019 14:09

Recebidos os autos do Distrito Policial
26/11/2018 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
26/11/2018 15:39

Proferido Despacho
30/10/2018 16:26

Recebidos os autos do Ministério Público
29/10/2018 12:10

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
29/10/2018 11:09

Recebidos os autos do Distrito Policial
20/08/2018 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino
07/08/2018 15:25

Proferido Despacho
16/05/2018 14:13

Recebidos os autos do Ministério Público
15/05/2018 08:52

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
11/05/2018 09:38

Recebidos os autos do Distribuidor local
10/05/2018 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
10/05/2018 17:58

Processo Materializado
10/05/2018 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2018

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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