26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0001637-63.2025.8.26.0663; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Votorantim; Vara Criminal; Agravo de Execução Penal; 0001637-63.2025.8.26.0663; Interdição Temporária de Direitos; Agravante: Valmir dos Santos; Advogado: Joseph Conti Amaral (OAB: 399794/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 10:59

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/08/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 14:41

Mantida a Decisão Anterior
01/08/2025 10:17

Conclusos para decisão
01/08/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 08:41

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 08:19

Conclusos para despacho
25/07/2025 08:18

Conclusos para decisão
24/07/2025 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 12:11

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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