26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 1050559-76.2023.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1050559-76.2023.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marina Menezes Leite Praça (OAB: 463998/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Elza Scaglione Machado; Advogado: Aurio Siqueira da Silva (OAB: 389502/SP)
12/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 14:54

Expedição de Certidão.
31/01/2025 20:08

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:51

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 10:36

Ato ordinatório
08/01/2025 15:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/01/2025 07:25

Expedição de Certidão.
20/12/2024 09:38

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 11:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/12/2024 12:47

Conclusos para decisão
22/11/2024 09:44

Conclusos para julgamento
07/11/2024 16:06

Conclusos para despacho
22/08/2024 08:56

Expedição de Certidão.
10/05/2024 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2024 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2024 14:18

Juntada de Certidão
26/04/2024 06:57

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 16:12

Juntada de Certidão
25/04/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 07:58

Conclusos para despacho
19/04/2024 01:55

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:02

Expedição de Carta.
10/04/2024 13:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2024 09:31

Expedição de Carta.
08/04/2024 11:40

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:24

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 11:59

Concedida a Segurança
20/03/2024 14:43

Conclusos para julgamento
19/09/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 09:25

Expedição de Certidão.
18/09/2023 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2023 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2023 00:36

Expedição de Certidão.
17/08/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 23:38

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 09:44

Expedição de Mandado.
16/08/2023 09:39

Expedição de Certidão.
16/08/2023 09:32

Expedição de Certidão.
16/08/2023 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 22:53

Concedida a Medida Liminar
09/08/2023 09:41

Conclusos para decisão
09/08/2023 09:40

Expedição de Certidão.
08/08/2023 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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