TJSP - 0000210-29.2025.8.26.0405
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Osasco
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 17:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/09/2025 16:33
Expedição de Certidão.
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14/09/2025 16:32
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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12/09/2025 15:47
Reativação do Incidente
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12/09/2025 14:03
Conclusos para despacho
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12/09/2025 14:00
Expedição de Certidão.
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09/09/2025 13:25
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000210-29.2025.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Carvalho, Honorato e Santos Sociedade de Advocacia -
Vistos.
Manifeste-se a requerente sobre o depósito.
Com a concordância, fica desde já deferida a expedição de mandado de levantamento eletrônico do(s) depósito(s) em favor da parte requerente, observada a ordem dos serviços cartorários, bem como respeitada a ordem das prioridades e urgências.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/2018 (DJe 13/11/2018, p. 1), deverá o patrono da parte interessada, no prazo de 05 dias, juntar formulário devidamente preenchido, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, item Formulário de MLE, no endereço http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, a fim de possibilitar a expedição do documento.
Caso a parte interessada solicite o pagamento do MLE pela modalidade PIX, deverá requerer expressamente, bem como informar os dados necessários para cumprimento efetivo, atentando-se que a modalidade PIX fica limitada a valores até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Comunicado Conjunto nº 341/2024.
Após a expedição do MLE, certifique-se a quitação no incidente de cumprimento de sentença, enviando aqueles autos à conclusão para sentença.
Comunique-se à DEPRE a extinção da Requisição de Pequeno Valor - RPV, através do botão - RPV - Ag.
Pagamento Entidade Devedora e o botão - Extinção RPV, com geração automática do ofício modelo 502.940.
Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Intime-se. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) -
05/08/2025 11:58
Arquivado Provisoriamente
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24/06/2025 07:05
Incidente Processual Instaurado
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24/06/2025 06:55
Incidente Processual Instaurado
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20/06/2025 09:47
Expedição de Certidão.
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09/06/2025 14:28
Certidão de Publicação Expedida
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09/06/2025 14:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/06/2025 13:42
Expedição de Certidão.
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09/06/2025 13:41
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/06/2025 15:53
Conclusos para decisão
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02/06/2025 15:11
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 22:52
Suspensão do Prazo
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04/04/2025 13:00
Expedição de Certidão.
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24/03/2025 14:38
Expedição de Certidão.
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24/03/2025 14:36
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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01/02/2025 20:57
Expedição de Certidão.
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23/01/2025 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/01/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
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22/01/2025 01:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/01/2025 14:00
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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20/01/2025 10:56
Conclusos para decisão
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17/01/2025 12:39
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
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15/01/2025 10:04
Expedição de Certidão.
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15/01/2025 10:04
Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
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14/01/2025 14:20
Conclusos para despacho
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10/01/2025 08:43
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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