TJSP - 0004656-64.2023.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERIKSON PEREIRA DA SILVA

Advogados

LUZIA DINIZ VIEIRA

OAB: 347562/SP

JUNIO ANTONIO BARROS

OAB: 479280/SP

CPF *13.***.*56-08

MIGUEL OZORIO DOS SANTOS NETO

OAB: 493611/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 19:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 18:09

    Homologado o Cálculo

  • 04/09/2025 15:59

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 03:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004656-64.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - ERIKSON PEREIRA DA SILVA - Vista à Defesa. - ADV: MIGUEL OZORIO DOS SANTOS NETO (OAB 493611/SP), JUNIO ANTONIO BARROS (OAB 479280/SP)

  • 28/08/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/08/2025 12:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2025 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2025 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2025 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 15:52

    Concedida Progressão de regime

  • 14/08/2025 13:20

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2025 16:09

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2025 05:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 02:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2025 18:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2025 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2025 16:36

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2025 13:41

    Juntada de Petição de resposta

  • 15/07/2025 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2025 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2025 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2025 16:36

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2025 10:01

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2025 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2025 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2025 12:00

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 08:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 08:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 08:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 08:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 18:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2025 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 17:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2025 23:37

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 14:12

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 06:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2025 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2025 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 18:54

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/05/2025 18:54

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/05/2025 18:54

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/05/2025 15:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/05/2025 11:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/05/2025 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2025 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2025 13:52

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 07/05/2025 13:28

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 10:11

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2025 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2025 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2025 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2025 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 09:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 21:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 21:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 21:13

    Homologado o Cálculo

  • 29/04/2025 14:09

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2025 12:18

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2025 09:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2025 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2025 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 09:44

    Ato ordinatório

  • 16/04/2025 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2025 08:32

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2025 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2025 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2025 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 17:38

    Declarada a Remição

  • 08/04/2025 16:49

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2025 14:22

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 14:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2025 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 11:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2025 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 18:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 14:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2025 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2025 01:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/03/2025 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 10:14

    Ato ordinatório

  • 17/03/2025 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2025 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2025 05:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2025 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 16:39

    Declarada a Remição

  • 10/01/2025 16:26

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2024 20:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 10:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/12/2024 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2024 16:12

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 16:09

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 08/10/2024 16:06

    Juntada de Ofício

  • 28/09/2024 07:40

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2024 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2024 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2024 19:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/02/2024 19:45

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/02/2024 19:45

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/02/2024 14:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/02/2024 12:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 02/02/2024 03:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2024 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2024 16:38

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 31/01/2024 13:21

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2023 19:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 16:38

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2023 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 16:39

    Homologado o Cálculo

  • 07/08/2023 11:57

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2023 11:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/07/2023 05:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2023 17:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2023 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 16:29

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 11:46

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 18:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 03:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2023 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/06/2023 19:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 06:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 05:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2023 11:56

    Expedição de Ofício.

  • 01/06/2023 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/06/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2023 15:10

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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