02/09/2025 09:25

Expedição de Mandado.
02/09/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1504256-71.2021.8.26.0196 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL DAMASCENO MOREIRA - 1) Defiro a renúncia manifestada a fls. 197, regularizando-se o cadastro de partes e atentando-se em ulteriores intimações. 2) Intime-se o réu GABRIEL DAMASCENO MOREIRA para que constitua novo defensor, no prazo de dez dias, cientificando-o de que decorrido o prazo, ele será representado pela Defensoria Pública.

Intime-se. - ADV: RENATO COELHO JUNIOR (OAB 439916/SP)
01/09/2025 15:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/09/2025 12:10

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 09:54

Conclusos para despacho
01/09/2025 08:38

Conclusos para despacho
01/09/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 19:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/08/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:24

Recebido o recurso
29/08/2025 15:01

Conclusos para decisão
29/08/2025 14:55

Conclusos para despacho
29/08/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:22

Expedição de Mandado.
28/08/2025 09:27

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:26

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
24/07/2025 12:05

Conclusos para julgamento
24/07/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 18:55

Juntada de Petição de Alegações finais
22/07/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 16:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2025 13:50

Juntada de Petição de Alegações finais
21/07/2025 10:12

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 10:36

Conclusos para despacho
18/07/2025 10:08

Conclusos para despacho
18/07/2025 10:08

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:28

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 02:15

Suspensão do Prazo
27/09/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 10:25

Conclusos para despacho
25/09/2024 16:31

Conclusos para despacho
25/09/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 03:34

Suspensão do Prazo
05/03/2024 15:26

Expedição de Certidão.
17/01/2024 12:59

Expedição de Certidão.
12/11/2023 16:41

Suspensão do Prazo
06/10/2023 02:15

Suspensão do Prazo
15/09/2023 13:02

Autos no Prazo
17/05/2023 14:32

Expedição de Certidão.
08/02/2023 15:08

Expedição de Certidão.
14/10/2022 08:39

Juntada de Mandado
14/10/2022 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 13:00

Juntada de Outros documentos
22/09/2022 10:50

Juntada de Outros documentos
21/09/2022 15:04

Juntada de Outros documentos
21/09/2022 15:04

Juntada de Outros documentos
21/09/2022 01:44

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2022 17:12

Expedição de Mandado.
20/09/2022 16:51

Expedição de Ofício.
20/09/2022 16:51

Expedição de Ofício.
20/09/2022 16:46

Apensado ao processo
20/09/2022 16:45

Incidente Processual Instaurado
20/09/2022 16:34

Expedição de Certidão.
20/09/2022 16:29

Evoluída a classe de 279 para 300
20/09/2022 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2022 16:54

Recebida a denúncia
19/09/2022 10:58

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/10/2022 02:45:00, 3ª Vara Criminal.
28/07/2022 12:01

Conclusos para decisão
18/07/2022 15:42

Conclusos para despacho
11/07/2022 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 15:17

Expedição de Certidão.
11/07/2022 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2022 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2022 15:15

Juntada de Mandado
11/07/2022 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2022 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 17:14

Expedição de Mandado.
20/06/2022 16:50

Juntada de Outros documentos
09/06/2022 15:04

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 13:48

Conclusos para despacho
09/06/2022 13:21

Conclusos para despacho
08/06/2022 18:27

Juntada de Petição de Denúncia
07/06/2022 10:04

Expedição de Certidão.
07/06/2022 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2022 09:48

Juntada de Outros documentos
07/06/2022 09:44

Juntada de Outros documentos
06/06/2022 11:53

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 18:34

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 12:49

Conclusos para despacho
26/05/2022 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 13:38

Expedição de Certidão.
25/05/2022 13:36

Juntada de Outros documentos
17/05/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 12:43

Conclusos para despacho
16/05/2022 11:13

Juntada de Outros documentos
13/04/2022 13:59

Expedição de Certidão.
13/04/2022 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2022 12:42

Expedição de Certidão.
08/04/2022 12:26

Expedição de Certidão.
08/04/2022 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/04/2022 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 17:29

Expedição de Certidão.
04/03/2022 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2022 16:20

Expedição de Certidão.
02/03/2022 13:25

Expedição de Certidão.
02/03/2022 13:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2022 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 14:45

Expedição de Certidão.
17/01/2022 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2022 13:33

Expedição de Certidão.
14/01/2022 13:59

Expedição de Certidão.
14/01/2022 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2022 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 15:46

Expedição de Certidão.
10/12/2021 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2021 14:34

Expedição de Certidão.
10/12/2021 12:19

Expedição de Certidão.
10/12/2021 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2021 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2021 06:28

Suspensão do Prazo
04/11/2021 13:50

Expedição de Certidão.
04/11/2021 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2021 12:48

Expedição de Certidão.
03/11/2021 13:54

Expedição de Certidão.
03/11/2021 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2021 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2021 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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