03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1168300-59.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Franciane Pereira Favero - Apelado: Sul America Cia de Seguro Saude - Magistrado(a) Jair de Souza - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

SEGURO-SAÚDE.

REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS.

AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE.

REFORMA DESCABIDA.

COMPROVAÇÃO DO DESEMBOLSO DE VALORES NECESSÁRIA AO APERFEIÇOAMENTO DO PERSEGUIDO REEMBOLSO.

INDICIOS DE FRAUDE BEM PONTUADOS PELA OPERADORA E PRUDENTEMENTE RATIFICADOS PELA ORIGEM E POR ESTE COLEGIADO.

ALEGADO PAGAMENTO "EM ESPÉCIE", SOMADO À CONDIÇÃO DA RECORRENTE COMO EMPRESÁRIA E A DEMAIS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO QUE FEREM DE MORTE A TESE RECURSAL.

ALEGADA OFENSA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA E DEFESA.

NÃO DETECÇÃO.

LIDE CUJO PANO DE FUNDO É DE ÍNDOLE INTRINSECAMENTE DOCUMENTAL.SENTENÇA MANTIDA.

ADOÇÃO DO ART. 252 DO RITJ.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milton Modesto de Sousa (OAB: 162677/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP) - 4º andar
05/08/2025 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 14:34

Expedição de Certidão.
05/08/2025 07:40

Realizado cálculo de custas
11/07/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 19:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 16:42

Conclusos para despacho
08/07/2025 13:50

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 14:48

Decisão Determinação
14/06/2025 12:29

Conclusos para decisão
13/06/2025 17:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/05/2025 17:26

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 17:26

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:47

Julgada improcedente a ação
28/04/2025 18:11

Conclusos para julgamento
26/03/2025 13:26

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:19

Juntada de Petição de Réplica
29/01/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 13:36

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:56

Conclusos para despacho
20/01/2025 17:14

Juntada de Petição de contestação
14/01/2025 21:10

Suspensão do Prazo
22/12/2024 17:08

Suspensão do Prazo
05/12/2024 06:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2024 07:49

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:51

Expedição de Carta.
12/11/2024 13:09

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 22:42

Conclusos para despacho
23/10/2024 13:38

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 11:27

Recebida a Petição Inicial
21/10/2024 18:42

Conclusos para decisão
18/10/2024 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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