04/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1506552-67.2023.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RIAN OLIVEIRA DA SILVA -

Vistos.

Transitou em julgado o V.

Acórdão de fls. 357/367 para o réu, conforme certidão cartorária de fls. 344. 1.

Expeça-se guia de recolhimento DEFINITIVA em relação a(o) Sentenciad(o), encaminhando-se à VEC/DEECRIM competente. 2.

Expeça-se certidão da sentença e abra-se vista ao MP para as providências cabíveis em relação à multa, nos termos do art. 480 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça - NSCGJ. 3.

Arbitro honorários ao defensor nomeado (fls. 40), devidos pela fase recursal.

Expeça-se a certidão.

Servirá o presente como ofício.

Itapeva, 02 de setembro de 2025. - ADV: ENDRIGO SERRES DE FREITAS (OAB 333001/SP)
03/09/2025 10:06

Juntada de Certidão
03/09/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 12:15

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:13

Trânsito em Julgado ao Réu
03/08/2025 17:23

Suspensão do Prazo
08/07/2025 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 13:19

Juntada de Mandado
01/07/2025 16:16

Expedição de Mandado.
30/06/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:56

Conclusos para despacho
25/06/2025 12:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/04/2025 09:54

Expedição de Certidão.
07/04/2025 22:57

Juntada de Petição de Contra-razões
04/04/2025 15:22

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 15:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/02/2025 15:51

Processo de Execução da Pena Cadastrado
17/02/2025 13:38

Guia Eletrônica Enviada
17/02/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 16:12

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:26

Conclusos para despacho
05/02/2025 16:24

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
05/02/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 16:08

Juntada de Mandado
08/01/2025 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 15:44

Juntada de Mandado
08/01/2025 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 13:52

Expedição de Ofício.
10/12/2024 13:40

Expedição de Mandado.
10/12/2024 13:40

Expedição de Mandado.
10/12/2024 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 16:49

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/12/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 21:01

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
31/10/2024 11:53

Juntada de Mandado
29/10/2024 16:13

Expedição de Mandado.
17/10/2024 11:54

Conclusos para julgamento
13/09/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 14:36

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
11/06/2024 16:42

Conclusos para julgamento
10/06/2024 16:20

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 21:33

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2024 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2024 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 17:31

Expedição de Ofício.
04/06/2024 17:31

Expedição de Ofício.
04/06/2024 16:41

Expedição de Mandado.
04/06/2024 16:39

Expedição de Mandado.
04/06/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 11:00

Expedição de Mandado.
04/06/2024 11:00

Expedição de Mandado.
03/06/2024 09:21

Conclusos para despacho
30/05/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 09:36

Expedição de Certidão.
29/05/2024 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 12:35

Expedição de Certidão.
09/05/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 13:36

Conclusos para despacho
03/05/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
21/04/2024 09:43

Suspensão do Prazo
09/02/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 15:07

Conclusos para despacho
06/02/2024 15:06

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 15:04

Expedição de Certidão.
01/02/2024 08:35

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 16:16

Conclusos para despacho
17/01/2024 16:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2024 02:00:00, 1ª Vara Judicial.
10/01/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 14:21

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2023 13:33

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 16:04

Expedição de Ofício.
27/11/2023 14:35

Conclusos para despacho
27/11/2023 14:35

Evoluída a classe de 280 para 283
24/11/2023 02:48

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 09:19

Conclusos para despacho
22/11/2023 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 09:14

Conclusos para despacho
21/11/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 14:29

Expedição de Ofício.
09/11/2023 04:22

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:43

Juntada de Ofício
07/11/2023 08:20

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2023 16:51

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 09:07

Conclusos para despacho
04/11/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 16:32

Expedição de Alvará.
01/11/2023 16:03

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
01/11/2023 15:41

Conclusos para despacho
01/11/2023 13:25

Juntada de Petição de Denúncia
01/11/2023 08:43

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/11/2023 01:00:00, 1ª Vara Judicial.
01/11/2023 08:16

Expedição de Certidão.
01/11/2023 08:14

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 08:14

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 08:14

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 16:36

Juntada de Ofício
31/10/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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