28/08/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500234-87.2025.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - PEDRO HENRIQUE DE CAMARGO - Posto isto, e mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a Justiça Pública move contra P.H.C. para, com fulcro no artigo 147, § 1º, do Código Penal, condená-lo à pena de 2 meses de detenção, restando cumprida a pena aplicada.

Por fim, declaro extinta a punibilidade pelo cumprimento integral da reprimenda. - ADV: BÁRBARA BARBOSA DE ARAUJO (OAB 401569/SP)
27/08/2025 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 08:05

Julgada Procedente a Ação
22/07/2025 11:31

Conclusos para julgamento
17/07/2025 13:22

Juntada de Petição de Alegações finais
14/07/2025 16:49

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 11:00

Expedição de Certidão.
14/07/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 13:54

Juntada de Alvará
11/07/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 10:46

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
11/07/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 14:44

Mantida a Prisão Preventiva
24/06/2025 10:06

Conclusos para decisão
03/06/2025 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:22

Expedição de Mandado.
28/05/2025 09:21

Expedição de Mandado.
28/05/2025 09:17

Expedição de Certidão.
28/05/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 16:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2025 02:00:00, 1ª Vara.
06/05/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:51

Expedição de Ofício.
29/04/2025 14:01

Conclusos para decisão
25/04/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 16:49

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 21:19

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/04/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 13:21

Juntada de Mandado
15/04/2025 07:05

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 15:27

Expedição de Mandado.
14/04/2025 15:24

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 13:34

Recebida a denúncia
11/04/2025 16:01

Conclusos para decisão
11/04/2025 15:59

Conclusos para decisão
11/04/2025 15:59

Evoluída a classe de 280 para 10943
11/04/2025 13:37

Conclusos para decisão
09/04/2025 11:12

Juntada de Mandado
09/04/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 10:50

Expedição de Ofício.
08/04/2025 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 09:41

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 17:17

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 21:06

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 15:19

Expedição de Mandado.
03/04/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:26

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
03/04/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 09:51

Juntada de Ofício
03/04/2025 09:48

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2025 01:30:00, 1ª Vara.
03/04/2025 09:36

Juntada de Certidão
03/04/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 02:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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