26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1502100-06.2024.8.26.0132; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de Catanduva; 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502100-06.2024.8.26.0132; Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Reinaldo Lucas Pires; Advogada: Diulia Karina Cortes (OAB: 418946/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 09:37

Expedição de Certidão.
11/08/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2025 11:14

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:14

Ato ordinatório
08/08/2025 15:09

Juntada de Ofício
08/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
05/08/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 09:46

Conclusos para despacho
31/07/2025 23:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato
31/07/2025 23:51

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 09:51

Ato ordinatório
30/07/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 21:22

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:19

Conclusos para despacho
25/07/2025 22:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/07/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 13:30

Conclusos para despacho
22/07/2025 13:30

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:15

Trânsito em Julgado ao Réu
24/06/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 19:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 19:19

Conclusos para despacho
18/06/2025 15:48

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:20

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 03:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/06/2025 17:48

Expedição de Mandado.
12/06/2025 16:32

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:55

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
06/06/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:11

Conclusos para despacho
03/06/2025 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 08:14

Conclusos para julgamento
30/04/2025 10:07

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:49

Conclusos para despacho
12/04/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:21

Conclusos para despacho
11/04/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 11:52

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2025 19:24

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 19:17

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:15

Expedição de Ofício.
21/03/2025 10:12

Expedição de Mandado.
21/03/2025 10:12

Expedição de Mandado.
20/03/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 16:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 03:10:00, 2ª Vara Criminal e Anexo da In.
05/03/2025 21:51

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2025 10:14

Expedição de Certidão.
03/03/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:58

Conclusos para despacho
03/02/2025 21:34

Juntada de Petição de resposta à acusação
30/01/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 10:06

Ato ordinatório
30/01/2025 10:00

Juntada de Ofício
16/12/2024 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 21:52

Juntada de Outros documentos
23/11/2024 22:24

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 15:12

Expedição de Ofício.
21/11/2024 10:35

Expedição de Ofício.
21/11/2024 10:33

Expedição de Mandado.
20/11/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 16:18

Evoluída a classe de 279 para 283
21/10/2024 18:53

Expedição de Certidão.
21/10/2024 18:53

Recebida a denúncia
21/10/2024 10:56

Conclusos para despacho
16/10/2024 19:47

Juntada de Petição de Denúncia
16/10/2024 14:30

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 06:32

Expedição de Certidão.
07/09/2024 00:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/09/2024 00:24

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:09

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 06:31

Expedição de Certidão.
18/07/2024 22:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 22:03

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:20

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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