TJSP - 3004102-08.2013.8.26.0180

1ª instância - 01 Cumulativa de Espirito Santo do Pinhal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NATALINA BATISTA NETO

CPF *89.***.*82-87

Advogados

MARIO FIGUEIRO JUNIOR

OAB: 127645/SP

CPF *59.***.*95-96

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RODOLFO APARECIDO LOPES

OAB: 337035/SP

CPF *62.***.*48-74

Terceiro

Partes

RODRIGO ALEXANDRE ROSSI FALCONI

CPF *63.***.*77-08

FERNANDO CAMPOS ANGERAMI

CPF *02.***.*59-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 3004102-08.2013.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Natalina Batista Neto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - III.

    Por todo o exposto e com amparo no que dispõe o artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, sem apreciação do mérito, o processo movido por NATALINA BATISTA NETO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

    Sem condenação ao pagamento de custas, porquanto a requerente era beneficiária da assistência judiciária gratuita (fl. 42).

    Não há condenação em honorários, diante da extinção anormal do feito.

    Publique-se e Intimem-se. - ADV: RODOLFO APARECIDO LOPES (OAB 337035/SP), MARIO FIGUEIRO JUNIOR (OAB 127645/SP)

  • 02/09/2025 10:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 09:14

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

  • 20/08/2025 16:44

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2025 15:54

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2025 07:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2025 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2025 12:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2025 02:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2025 15:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2025 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 14:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/07/2025 11:48

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2025 11:37

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2025 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2025 22:44

    Suspensão do Prazo

  • 07/03/2025 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2025 06:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2025 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 15:30

    Ato ordinatório

  • 21/11/2024 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2024 07:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 21:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2024 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2024 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 11:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/08/2024 16:03

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2024 07:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2024 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 16:06

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 23:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2024 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2024 12:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2024 16:10

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2024 10:54

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2023 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2023 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2023 07:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 04:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2023 05:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2023 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 11:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/11/2023 16:55

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 13:28

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2023 06:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2023 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2023 11:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2023 16:34

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2023 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2023 11:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/02/2023 17:05

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 10:37

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 16:46

    Juntada de Petição de parecer

  • 17/02/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 13:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2023 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2023 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2023 10:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2023 16:52

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 13:19

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2023 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2023 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2023 12:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/01/2023 17:17

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2023 10:11

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 11:23

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 11:23

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 24/01/2023 11:18

    Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal

  • 26/09/2022 13:19

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 21/11/2017 14:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal Regional Federal - Recurso) para destino

  • 21/11/2017 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2017 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2017 11:38

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 28/09/2017 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 14/09/2017 09:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2017 11:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2017 10:25

    Decisão

  • 21/08/2017 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2017 15:06

    Recebidos os autos do Advogado

  • 11/08/2017 14:49

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 07/08/2017 10:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2017 16:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2017 16:40

    Julgada improcedente a ação

  • 12/05/2017 11:37

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2017 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2017 11:10

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 16/03/2017 15:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 14/02/2017 10:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2017 16:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2017 10:37

    Decisão

  • 30/11/2016 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2016 10:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2016 14:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2016 14:24

    Decisão

  • 29/09/2016 12:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2016 11:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2016 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2016 11:10

    Recebidos os autos do Advogado

  • 28/09/2016 11:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2016 10:57

    Ato ordinatório

  • 24/08/2016 16:59

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 18/08/2016 11:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2016 11:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2016 09:26

    Decisão

  • 19/07/2016 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2016 16:37

    Recebidos os autos da Procuradoria do INSS

  • 28/03/2016 15:20

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

  • 28/01/2016 10:31

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/01/2016 10:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2016 15:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/01/2016 14:49

    Decisão

  • 13/01/2016 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2015 11:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2015 11:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2015 11:50

    Juntada de Mandado

  • 15/12/2015 11:49

    Juntada de Mandado

  • 04/12/2015 13:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/12/2015 09:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2015 10:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2015 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2015 11:24

    Expedição de Carta.

  • 23/11/2015 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2015 12:00

    Ato ordinatório

  • 23/11/2015 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2015 10:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/11/2015 16:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2015 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2015 11:06

    Expedição de Carta.

  • 09/11/2015 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2015 13:24

    Ato ordinatório

  • 09/11/2015 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2015 11:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2015 09:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2015 14:15

    Expedição de Carta.

  • 19/10/2015 10:30

    Decisão

  • 21/08/2015 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2015 17:15

    Recebidos os autos do Advogado

  • 12/08/2015 14:44

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 11/06/2015 18:35

    Decisão

  • 02/06/2015 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2015 19:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2015 14:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2015 13:58

    Proferido Despacho

  • 23/03/2015 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2015 09:11

    Decisão

  • 02/03/2015 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2015 09:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2015 11:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/01/2015 09:08

    Decisão

  • 12/01/2015 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2015 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2014 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2014 13:39

    Recebidos os autos da Procuradoria do INSS

  • 01/08/2014 09:21

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

  • 10/07/2014 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2014 09:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2014 11:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2014 09:00

    Proferido Despacho

  • 12/05/2014 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2014 16:52

    Recebidos os autos do Advogado

  • 25/04/2014 14:40

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 22/04/2014 09:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2014 10:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2014 18:58

    Ato ordinatório

  • 07/04/2014 18:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2014 18:43

    Juntada de Carta precatória

  • 28/03/2014 16:42

    Recebidos os autos da Procuradoria do INSS

  • 14/12/2013 03:47

    Suspensão do Prazo

  • 04/12/2013 16:07

    Recebidos os autos da Procuradoria do INSS

  • 04/12/2013 16:07

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

  • 11/11/2013 10:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2013 11:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2013 08:24

    Proferido Despacho

  • 21/10/2013 09:21

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/10/2013 17:11

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 11/10/2013 17:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 11/10/2013 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2013

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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