05/09/2025 13:04

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:04

Baixa Definitiva
04/09/2025 18:32

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:06

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
03/09/2025 15:51

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000505-45.2025.8.26.0024 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Andradina - Agravante: Cleber de Souza Falcão - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
20/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/08/2025 10:11

Despacho
14/08/2025 12:53

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/08/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:44

Parecer - Prazo - 15 Dias
07/08/2025 13:45

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
06/08/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:28

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:29

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:28

Prazo Intimação - 30 Dias
17/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 09:17

Expedição de Certidão.
08/07/2025 19:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/07/2025 18:56

Recurso Especial
03/07/2025 16:26

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/07/2025 18:11

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/07/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:44

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:44

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/06/2025 15:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/06/2025 15:35

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:34

Processamento de Recurso Especial Interposto
11/06/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 07:20

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:49

Prazo
13/05/2025 18:55

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/05/2025 10:09

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:08

Prazo Intimação - 30 Dias
07/05/2025 09:59

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:58

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 11:50

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:21

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/04/2025 13:07

Acórdão registrado
29/04/2025 12:11

Julgado virtualmente
09/04/2025 12:35

Julgamento Virtual Iniciado
01/04/2025 11:58

Conclusos para decisão
01/04/2025 11:24

Recebidos os Autos do MP
31/03/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:24

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 10:22

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:21

Expedido Termo de Intimação
18/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:17

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:17

Parecer - Prazo - 10 Dias
17/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 13:45

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/03/2025 11:20

Distribuído por competência exclusiva
12/03/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/03/2025 10:03

Processo Cadastrado
10/03/2025 12:18

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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