TJSP - 0016989-32.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0016989-32.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0016989-32.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: CHARLES BARBOSA DE SANTANA; Advogada: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB: 508452/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
18/08/2025 05:53
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2025 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
15/08/2025 21:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2025 20:06
Mantida a Decisão Anterior
-
15/08/2025 09:06
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 03:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 16:48
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 16:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/08/2025 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1023844-22.2024.8.26.0001
Trevisan Mobilidade Eletrica
Gloov Importacao e Exportacao de Motocic...
Advogado: Raquel Jaqueline da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/07/2024 13:03
Processo nº 0016997-09.2025.8.26.0996
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Jose Geraldo da Silva Junior
Advogado: Camila Caroline Monteiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/02/2023 09:30
Processo nº 1000133-02.2025.8.26.0664
Inova Votuporanga Odontologia LTDA - ME
Nilvania Souza de Oliveira
Advogado: Bruno Garisto Freire
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/01/2025 13:30
Processo nº 1005760-38.2024.8.26.0529
Sergio Luis de Siqueira
Aasap - Associacao de Amparo Social ao A...
Advogado: Carmem Nogueira Mazzei de Almeida Pachec...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/08/2024 11:34
Processo nº 1005760-38.2024.8.26.0529
Aasap - Associacao de Amparo Social ao A...
Sergio Luis de Siqueira
Advogado: Thamires de Araujo Lima
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/04/2025 12:44