30/08/2025 01:09

Suspensão do Prazo
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001297-13.2024.8.26.0063 (processo principal 0001219-05.2013.8.26.0063) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - ESPÓLIO DE Pedro Rinaldi Neto - Fundo de Aposentadoria e Pensões do Funcionario Públicos Municipais de Igaraçu do Tiete. -

Vistos.

Fls. 152/166, 170 e 174: ante a ausência de ajuizamento de inventário e a concordância do executado, defiro a habilitação do Espólio de Pedro Rinaldi Neto, a ser representado pela administradora provisória e consorte sobrevivente Maria Rita Luciano Rinaldi.

Proceda-se a Serventia às anotações de praxe.

Tendo em vista o decurso do prazo, comprove o executado, no prazo de 10 (dez) dias), o pagamento da requisição de pequeno valor.

Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO PEDRO LONGO (OAB 109490/SP), SANER GUSTAVO SANCHES (OAB 223559/SP)
01/07/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 08:22

Conclusos para despacho
25/06/2025 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 17:07

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:07

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
01/05/2025 03:07

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:07

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
30/04/2025 14:53

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
23/04/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 22:18

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
16/04/2025 13:13

Conclusos para despacho
14/04/2025 23:03

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2013

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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