08/09/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000915-92.2024.8.26.0136 (processo principal 1000598-48.2022.8.26.0136) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Afonso Maria de Ligório de Vasconcellos Ferreira Duarte - Ante o exposto, REJEITO a presente impugnação.

Uma vez rejeitada a manifestação do executado, DETERMINO A CONVERSÃO DA INDISPONIBILIDADE EM PENHORA, nos termos do art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil, transferindo-se os valores bloqueados para conta judicial.

Ultrapassado prazo legal para eventual impugnação à penhora, fica deferida a expedição de MLE em favor da parte autora.

A expedição de MLE fica condicionada à apresentação do formulário respectivo, devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/19.

Intime-se. - ADV: WALTER DE OLIVEIRA TRINDADE (OAB 394643/SP), MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA (OAB 141235/SP), RAQUEL LOPES DE CARVALHO (OAB 192297/SP)
04/09/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 23:39

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 11:53

Conclusos para julgamento
16/08/2025 00:52

Suspensão do Prazo
05/08/2025 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 13:35

Expedição de Certidão.
30/06/2025 05:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 20:50

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 22:17

Bloqueio/penhora on line
22/01/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/01/2025 08:15

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 14:50

Conclusos para despacho
30/09/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 18:40

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
04/09/2024 16:22

Conclusos para julgamento
02/09/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2024 09:52

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
16/07/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 14:36

Conclusos para decisão
15/07/2024 14:36

Expedição de Certidão.
03/07/2024 11:00

Conclusos para despacho
03/07/2024 10:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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