07/04/2025 12:17

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
07/04/2025 12:17

Baixa Definitiva
07/04/2025 12:15

Expedido Certidão
21/03/2025 13:52

Prazo
21/03/2025 07:22

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 09:43

Expedido Certidão
10/03/2025 09:43

Prazo Intimação - 30 Dias
10/03/2025 09:11

Expedido Certidão
06/03/2025 19:27

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
06/03/2025 19:13

Acórdão registrado
06/03/2025 18:30

Julgado virtualmente
26/02/2025 17:15

Julgamento Virtual Iniciado
14/02/2025 00:00

Publicado em
14/02/2025 00:00

Conclusão ao Relator
13/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 15:00

Informação
12/02/2025 12:02

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
12/02/2025 10:48

Distribuição por Sorteio
04/02/2025 13:13

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
04/02/2025 13:01

Processo Cadastrado
03/02/2025 16:59

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Frederico Jose Ayres de Camargo

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Frederico Jose Ayres de Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/11/2006 10:06

Antonio Donizeti Machado

Geoval Marques

Advogado: Renata Cristiani Aleixo Tostes Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2019 18:01

M. P. F. Nova Uniao Alimentos Eireli

Fabio Santos Ferreira

Advogado: Mozart Mendes Bessa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2020 22:45

Waltenir Amaro da Silva

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Leonardo Vicente dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/01/2025 00:01

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Waltenir Amaro da Silva

Advogado: Leonardo Vicente dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2025 11:58