02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000544-67.2024.8.26.0609 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taboão da Serra - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrida: Maria da Gloria Feliz Ribeiro - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - FRAUDE BANCÁRIA - DESCONTOS INDEVIDOS EM APOSENTADORIA - RELAÇÃO DE CONSUMO RECONHECIDA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - INEXISTÊNCIA DE CONTRATO VÁLIDO - RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE - SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP) - Antonio Alves Novais (OAB: 408939/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 15:04

Prazo
01/09/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 17:56

Julgado Virtualmente
22/08/2025 15:04

Julgamento Virtual Iniciado
23/07/2025 09:09

Conclusos para despacho
15/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:38

Distribuído por sorteio
10/07/2025 14:43

Processo Cadastrado
07/07/2025 16:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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