TJSP - 0013812-87.2025.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0013812-87.2025.8.26.0502; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0013812-87.2025.8.26.0502; Progressão de Regime; Agravante: Jose Carlos Braga Borges; Advogada: Bárbara Sampaio Cunha de Oliveira (OAB: 465652/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
14/08/2025 16:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
08/08/2025 03:14
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2025 17:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 16:51
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/08/2025 15:24
Conclusos para decisão
-
06/08/2025 23:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 01:20
Certidão de Publicação Expedida
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05/08/2025 16:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2025 14:04
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 14:03
Recebido o recurso
-
05/08/2025 12:44
Conclusos para despacho
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05/08/2025 12:41
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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