05/09/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 10:54

Conclusos para despacho
03/09/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000838-88.2025.8.26.0123 (processo principal 1000483-71.2019.8.26.0123) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Maria Ferreira - Decido.

Ante a complexidade dos cálculos, DETERMINO a realização de perícia contábil.

Para tanto, nomeio o perito EDUARDO PIRES DE CAMPOS.

Incumbe às partes no prazo de 15 dias apresentar quesitos e indicar assistente técnico, nos termos do artigo 465 do CPC.

Arbitro desde logo os honorários do perito em R$ 400,00, haja vista o grau de complexidade dos trabalhos a serem desempenhados, nos termos do art. 2º, § 4º, da Resolução nº 232, de 13 de julho de 2016, do CNJ Vindo este aos autos, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias e providencie o pagamento dos honorários periciais através do site da AJG.

Intime-se. - ADV: DONIZETI ELIAS DA CRUZ (OAB 310432/SP)
02/09/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/09/2025 10:54

Conclusos para despacho
31/08/2025 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000838-88.2025.8.26.0123 (processo principal 1000483-71.2019.8.26.0123) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Maria Ferreira - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, sobre a impugnação juntada aos autos. - ADV: DONIZETI ELIAS DA CRUZ (OAB 310432/SP)
25/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 09:22

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
13/07/2025 08:41

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 18:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:33

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:32

Recebida a Petição Inicial
30/06/2025 16:19

Conclusos para despacho
30/06/2025 16:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2019

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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