12/09/2025 11:41

Conclusos para despacho
11/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 22:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 11:42

Conclusos para decisão
06/09/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 12:08

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 19:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 15:27

Conclusos para decisão
01/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503934-12.2023.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Otavio Tibiriça da Silva -

Vistos.

Tendo em vista que decorreu o prazo para manifestação das defesas in albis (fls. 283), pela derradeira vez, intimem-se, pela imprensa oficial, os advogados constituído pelos réus para que se manifeste nos termos determinados às fls. 245/253 ou, no mesmo prazo, comprove nos autos eventual renúncia ao mandato outorgado pelo réu, nos moldes do artigo 5º, parágrafo 3º, do Estatuto da OAB (Lei 8.906/94) c.c. o artigo 112 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo assinalado in albis, não havendo qualquer manifestação nos moldes acima determinados, expeça-se ofício à Ordem dos Advogados do Brasil para que se apure a conduta do advogado em questão.

Ainda, sem prejuízo, decorrido o prazo, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto à certidão negativa de fls. 272.

Após, tornem os autos conclusos.

Intime-se. - ADV: LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB 210212/SP)
30/08/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 13:15

Conclusos para despacho
15/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 17:21

Expedição de Mandado.
17/06/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 11:05

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 00:40

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 12:33

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:19

Juntada de Ofício
27/02/2025 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 12:14

Juntada de Mandado
21/02/2025 14:50

Expedição de Ofício.
21/02/2025 14:49

Expedição de Ofício.
20/02/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 14:37

Expedição de Mandado.
20/02/2025 14:37

Expedição de Mandado.
20/02/2025 14:02

Expedição de Certidão.
03/02/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 17:20

Recebida a denúncia
15/01/2025 20:38

Conclusos para despacho
15/01/2025 20:37

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 09:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/08/2024 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/07/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:40

Conclusos para despacho
18/07/2024 01:07

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2024 02:50

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 15:54

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 07:31

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 16:50

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:47

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 00:42

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 17:32

Conclusos para despacho
22/04/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 04:09

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:27

Conclusos para despacho
25/03/2024 13:45

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
25/03/2024 13:45

Processo Entranhado
25/03/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 19:46

Expedição de Certidão.
18/03/2024 19:41

Incidente Processual Instaurado
09/03/2024 01:49

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 14:40

Rejeitada a denúncia
18/01/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 14:21

Expedição de Certidão.
10/01/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 10:10

Conclusos para decisão
09/01/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 16:24

Expedição de Certidão.
14/12/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 15:46

Expedição de Alvará.
14/12/2023 15:45

Expedição de Alvará.
14/12/2023 15:08

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
13/12/2023 13:44

Conclusos para decisão
13/12/2023 13:43

Evoluída a classe de 280 para 283
13/12/2023 13:25

Juntada de Petição de Denúncia
05/12/2023 12:43

Juntada de Mandado
05/12/2023 12:43

Juntada de Mandado
05/12/2023 09:31

Expedição de Certidão.
05/12/2023 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 17:35

Expedição de Certidão.
04/12/2023 17:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/12/2023 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/12/2023 16:39

Recebidos os autos do Outro Foro
01/12/2023 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/11/2023 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/11/2023 17:08

Expedição de Certidão.
30/11/2023 16:46

Expedição de Certidão.
30/11/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 16:32

Expedição de Mandado.
30/11/2023 16:29

Expedição de Mandado.
30/11/2023 14:25

Expedição de Ofício.
30/11/2023 14:24

Expedição de Ofício.
30/11/2023 13:35

Expedição de Certidão.
30/11/2023 13:35

Expedição de Certidão.
30/11/2023 13:08

Expedição de Ofício.
30/11/2023 13:08

Expedição de Ofício.
30/11/2023 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/11/2023 12:53

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
30/11/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 10:11

Juntada de Certidão
30/11/2023 10:11

Juntada de Certidão
30/11/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 10:10

Juntada de Certidão
30/11/2023 10:10

Juntada de Certidão
30/11/2023 10:08

Expedição de Certidão.
30/11/2023 10:07

Expedição de Certidão.
30/11/2023 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
30/11/2023 09:26

Mudança de Magistrado
30/11/2023 08:54

Conclusos para decisão
29/11/2023 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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