TJSP - 4003566-97.2025.8.26.0005
1ª instância - 04 Civel de Sao Miguel Paulista
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 4003566-97.2025.8.26.0005/SP AUTOR: HENRIQUE ALVES MAGALHAES VENANCIOADVOGADO(A): JEFERSON RIBEIROFERNANDES (OAB SP372937) DESPACHO/DECISÃO Cumpra integralmente a parte autora a determinação retro anexando aos autos os extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses das contas sem indicação de data de fim no evento 14, DOC2.
Prazo: 15 (quinze) dias. -
08/09/2025 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2025 23:59
Decisão interlocutória
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08/09/2025 02:30
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
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05/09/2025 14:01
Conclusos para decisão
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05/09/2025 14:01
Juntada de Petição
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05/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
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05/09/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 4003566-97.2025.8.26.0005/SP AUTOR: HENRIQUE ALVES MAGALHAES VENANCIOADVOGADO(A): JEFERSON RIBEIROFERNANDES (OAB SP372937) DESPACHO/DECISÃO Vistos, Considerando que na declaração de IRPF consta como natureza da ocupação "PROPRIETÁRIO DE EMPRESA OU DE FIRMA INDIVIDUAL OU EMPREGADOR-TITULAR" (evento 9, APRES DOC4), verifica-se que os documentos juntados nos autos são insuficientes para análise das reais condições financeiras, a fim de ser apreciado o pedido de gratuidade da justiça, sendo necessária a efetiva comprovação. Portanto, em complemento à decisão retro, traga a parte requerente, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício (art. 99, § 2º, do CPC), todos os documentos abaixo listados: a) relatório atualizado e completo do REGISTRATO do Banco Central do Brasil, que pode ser emitido através do site do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses, ou Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro.
Após a apreciação da gratuidade judiciária a tutela requerida será apreciada.
Int. -
03/09/2025 23:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2025 23:40
Determinada a emenda à inicial
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28/08/2025 12:50
Conclusos para decisão
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28/08/2025 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/08/2025 02:47
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
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25/08/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
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22/08/2025 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2025 21:36
Determinada a emenda à inicial
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22/08/2025 18:36
Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: Procedimento Comum Cível
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21/08/2025 13:16
Conclusos para decisão
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21/08/2025 13:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/08/2025 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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