26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0008211-73.2025.8.26.0026; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0008211-73.2025.8.26.0026; Livramento condicional; Agravante: Roberto Souza de Castro; Advogado: Emilio Martin Stade (OAB: 274955/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 15:27

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 15:11

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 12:18

Conclusos para decisão
04/08/2025 11:36

Conclusos para despacho
30/07/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 14:06

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 10:22

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 09:13

Conclusos para despacho
26/07/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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