26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0008185-75.2025.8.26.0026; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0008185-75.2025.8.26.0026; Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Mateus Henrique Fernandes da Silva; Advogada: Isabella Victoria Feloni (OAB: 457181/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 10:23

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 17:12

Conclusos para decisão
04/08/2025 15:41

Conclusos para despacho
30/07/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 17:09

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 09:57

Conclusos para despacho
25/07/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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