26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0007701-56.2025.8.26.0577; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Foro de São José dos Campos; Vara do Júri/Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0007701-56.2025.8.26.0577; Indulto; Agravante: Beatriz Faria Aragão; Advogado: Alan Lutfi Rodrigues (OAB: 306685/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 15:10

Conclusos para decisão
06/06/2025 16:28

Conclusos para despacho
06/06/2025 00:38

Juntada de Petição de Contra-razões
03/06/2025 08:37

Expedição de Certidão.
03/06/2025 08:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2025 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 11:53

Conclusos para decisão
23/05/2025 16:56

Conclusos para despacho
22/05/2025 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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