08/09/2025 22:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011912-16.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Aparecida Rugno Martuchi - - Carlos Aparecido Rugno - - Ismael Rugno Sobrinho - Josiane de Paula Mota - - Fabio Mota Alves - Isto posto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para DETERMINAR A DESOCUPAÇÃO do imóvel da matrícula nº 97.766 do 9º (Nono) Cartório de Registro de Imóveis da Capital, situado à Rua o imóvel da matrícula 97.766, do 9º (Nono) Cartório de Registro de Imóveis da Capital, de frente para a Rua Viriato dos Ramos Pereira, 01, Vila Antonieta, mas situado na Rua Coronel João de Oliveira Melo, ns 171 e 173 - Capital-SP, no prazo de trinta dias corridos, contados do trânsito em julgado desta senteça.

CONDENO a parte ré, solidariamente, a pagar à parte autora o reembolso de custas, despesas processuais, devidamente corrigidas, bem como honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, corrigido monetariamente pela variação do IPCA-IBGE (CC 389, parágrafo único, na nova redação dada pela Lei 14.905/24), com juros de mora pela variação da TAXA SELIC mês a mês a contar do trânsito em julgado (CPC 85, §16), deduzida a correção monetária calculada pelo IPCA/IBGE (CC 405 c/c CC 406, §1º, na nova redação dada pela Lei 14.905/24), com a ressalva de que não haverá incidência de juros moratórios (taxa de juros ZERO) se a diferença entre a subtração do IPCA da taxa SELIC for negativa. (CC 406, §3º, na nova redação dada pela Lei 14.905/24).

PI. - ADV: PAULO RENATO DA SILVA ROCHA GOMES (OAB 374823/SP), NADIA DA MOTA BONFIM (OAB 339495/SP), NADIA DA MOTA BONFIM (OAB 339495/SP), NADIA DA MOTA BONFIM (OAB 339495/SP), PAULO RENATO DA SILVA ROCHA GOMES (OAB 374823/SP)
28/08/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:48

Julgada Procedente a Ação
26/08/2025 19:26

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 18:21

Conclusos para julgamento
04/08/2025 15:54

Conclusos para despacho
04/08/2025 15:52

Expedição de Certidão.
10/06/2025 22:31

Suspensão do Prazo
06/06/2025 12:46

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 12:53

Conclusos para julgamento
09/05/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 13:41

Conclusos para decisão
16/04/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 06:04

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 10:50

Conclusos para julgamento
25/03/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2025 22:51

Juntada de Petição de Réplica
29/01/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 16:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/11/2024 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 14:22

Conclusos para decisão
23/10/2024 14:13

Expedição de Certidão.
25/09/2024 04:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 09:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2024 09:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 09:55

Juntada de Certidão
16/08/2024 09:55

Juntada de Certidão
16/08/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 20:55

Expedição de Carta.
15/08/2024 20:55

Expedição de Carta.
15/08/2024 20:55

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
15/08/2024 11:02

Conclusos para decisão
14/08/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 04:39

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 16:57

Conclusos para decisão
01/08/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 10:52

Juntada de Decisão
01/08/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2024 13:45

Conclusos para decisão
25/07/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 08:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/07/2024 08:03

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 08:02

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 08:02

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 08:01

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 08:01

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 17:46

Conclusos para decisão
15/07/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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