26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500215-06.2025.8.26.0363; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro de Mogi Mirim; 4ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500215-06.2025.8.26.0363; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Ghero Jefferson Maciel; Advogado: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 09:48

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
13/08/2025 15:39

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 11:28

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 11:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/08/2025 17:24

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 17:14

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 16:33

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
07/07/2025 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/07/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 14:27

Juntada de Certidão
04/07/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 14:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/08/2025 04:10:00, 4ª Vara.
04/07/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:48

Conclusos para despacho
08/05/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 11:28

Juntada de Mandado
07/05/2025 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 16:08

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 16:03

Expedição de Ofício.
29/04/2025 15:44

Expedição de Mandado.
29/04/2025 03:09

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/04/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 09:04

Recebida a denúncia
14/04/2025 17:38

Conclusos para despacho
14/04/2025 17:38

Evoluída a classe de 280 para 283
09/04/2025 11:12

Conclusos para despacho
03/04/2025 02:12

Juntada de Petição de Denúncia
27/03/2025 09:13

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 16:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2025 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/03/2025 16:01

Recebidos os autos do Outro Foro
26/03/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/03/2025 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/03/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 10:47

Declarada incompetência
24/03/2025 16:48

Conclusos para despacho
24/03/2025 14:45

Conclusos para despacho
21/03/2025 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 11:09

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 14:00

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 11:10

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:16

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 16:11

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 10:51

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:49

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
04/02/2025 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/02/2025 09:49

Recebidos os autos do Outro Foro
03/02/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/01/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/01/2025 15:36

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:23

Juntada de Alvará
31/01/2025 15:23

Expedição de Alvará.
31/01/2025 15:22

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
30/01/2025 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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