08/09/2025 11:44

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 11:44

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1021412-40.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 199/204.

Eventual descumprimento deverá ser executado através de incidente de cumprimento de sentença.

Em consequência, JULGO EXTINTO, com resolução do mérito o processo, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal.

Custas e honorários nos termos do acordo.

Cumpra-se e expeça-se o necessário.

ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA DEFINITIVA.

Publique-se.

Intimem-se. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
03/09/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:53

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
02/09/2025 15:06

Conclusos para despacho
02/09/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1021412-40.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Observe-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Oportunamente, tornem conclusos para a apreciação das questões processuais e materiais pendentes. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
25/08/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:50

Ato ordinatório
08/08/2025 17:10

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 09:58

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
07/07/2025 20:35

Juntada de Petição de contestação
04/07/2025 15:34

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 14:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2025.
16/06/2025 22:14

Suspensão do Prazo
11/05/2025 06:15

Suspensão do Prazo
24/04/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 13:37

Ato ordinatório
02/04/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 13:49

Determinada a Expedição de Edital
18/03/2025 10:49

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 07:08

Conclusos para despacho
13/01/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 00:26

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 07:18

Ato ordinatório
04/01/2025 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/11/2024 05:06

Juntada de Certidão
19/11/2024 10:42

Expedição de Carta.
19/11/2024 06:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 15:40

Ato ordinatório
05/11/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 03:46

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 17:24

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/10/2024 12:04

Conclusos para despacho
22/10/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 14:05

Concedida a Dilação de Prazo
01/10/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 13:05

Conclusos para despacho
25/09/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 14:48

Ato ordinatório
12/09/2024 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 11:19

Expedição de Mandado.
01/07/2024 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 16:26

Conclusos para despacho
21/05/2024 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2024 11:07

Juntada de Certidão
08/05/2024 00:51

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 12:11

Expedição de Carta.
07/05/2024 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 15:07

Recebida a Petição Inicial
06/05/2024 11:50

Conclusos para despacho
05/05/2024 12:39

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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