26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500185-86.2024.8.26.0045; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Arujá; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500185-86.2024.8.26.0045; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: Sandro Eduard Magno da Silva; Advogado: Paulo Cesar D´addio (OAB: 70933/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
08/08/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 16:33

Recebido o recurso
04/08/2025 13:34

Conclusos para despacho
23/07/2025 16:37

Juntada de Petição de Contra-razões
21/07/2025 09:26

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 09:25

Expedição de Certidão.
18/07/2025 18:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/07/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 20:36

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 15:58

Conclusos para despacho
23/06/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 09:18

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2025 16:41

Expedição de Mandado.
13/06/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 15:08

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 16:20

Conclusos para despacho
09/04/2025 16:19

Expedição de Certidão.
28/02/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 12:00

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 11:59

Remetido ao DJE para Republicação
13/02/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 17:15

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2025 05:15:45, 1ª Vara.
13/02/2025 11:16

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:15

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 16:44

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
12/02/2025 11:54

Conclusos para despacho
12/02/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 09:30

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2025 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 12:56

Expedição de Mandado.
10/02/2025 12:55

Expedição de Mandado.
10/02/2025 12:55

Expedição de Mandado.
10/02/2025 10:41

Expedição de Mandado.
10/02/2025 10:41

Expedição de Mandado.
10/02/2025 10:40

Expedição de Mandado.
10/02/2025 10:10

Expedição de Certidão.
10/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 10:38

Expedição de Mandado.
07/02/2025 06:45

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 10:43

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2025 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025 10:58

Conclusos para despacho
03/02/2025 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 09:49

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 12:37

Expedição de Mandado.
30/01/2025 12:37

Expedição de Mandado.
30/01/2025 12:37

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:10

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:07

Remetido ao DJE para Republicação
29/01/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 20:31

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 16:08

Conclusos para despacho
28/01/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 09:59

Expedição de Mandado.
21/01/2025 09:46

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:28

Juntada de Certidão
10/12/2024 04:04

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 09:18

Conclusos para despacho
06/12/2024 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 14:44

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 10:51

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 16:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2025 04:10:00, 1ª Vara.
28/11/2024 10:17

Conclusos para despacho
27/11/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 14:47

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 16:21

Expedição de Mandado.
18/11/2024 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 15:05

Juntada de Ofício
18/11/2024 14:57

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 12:18

Juntada de Mandado
01/08/2024 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 16:58

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 18:52

Expedição de Ofício.
08/05/2024 14:12

Expedição de Mandado.
08/05/2024 09:43

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:32

Evoluída a classe de 279 para 283
19/04/2024 15:46

Recebida a denúncia
19/04/2024 10:46

Conclusos para despacho
18/04/2024 17:11

Juntada de Petição de Denúncia
15/04/2024 10:32

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024 09:24

Apensado ao processo
12/04/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 11:26

Expedição de Certidão.
11/04/2024 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2024 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 09:57

Expedição de Certidão.
10/04/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 09:50

Expedição de Certidão.
09/04/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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