26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500132-92.2023.8.26.0578; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Santa Cruz do Rio Pardo; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500132-92.2023.8.26.0578; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: MARCONDES DOS SANTOS DANTAS; Advogado: Antonio dos Santos Oliveira (OAB: 50114/CE); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 14:07

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.
08/08/2025 18:31

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 16:02

Recebido o recurso
07/08/2025 11:22

Conclusos para despacho
07/08/2025 09:08

Conclusos para despacho
07/08/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 11:35

Expedição de Ofício.
01/04/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 21:17

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 10:30

Conclusos para despacho
08/01/2025 09:10

Conclusos para despacho
07/01/2025 20:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/11/2024 14:38

Protocolo Juntado
30/10/2024 13:59

Expedição de Certidão.
25/10/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 15:48

Expedição de Carta precatória.
25/10/2024 10:29

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/10/2024 10:06

Expedição de Certidão.
25/10/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:57

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/10/2024 16:52

Conclusos para julgamento
24/10/2024 08:34

Juntada de Mandado
25/09/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 14:53

Expedição de Carta precatória.
09/09/2024 14:29

Expedição de Ofício.
09/09/2024 13:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/10/2024 04:30:00, Vara Criminal.
19/08/2024 13:25

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/08/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 13:27

Conclusos para despacho
02/08/2024 08:53

Conclusos para despacho
01/08/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:05

Expedição de Certidão.
01/08/2024 12:03

Classe retificada de 300 para 283
01/08/2024 10:58

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
29/07/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:14

Conclusos para despacho
29/07/2024 10:53

Conclusos para despacho
26/07/2024 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 10:59

Expedição de Certidão.
26/07/2024 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2024 10:58

Juntada de Ofício
19/07/2024 14:11

Expedição de Carta precatória.
21/06/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 08:33

Conclusos para despacho
20/06/2024 08:20

Conclusos para despacho
19/06/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 10:09

Expedição de Certidão.
19/06/2024 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:53

Conclusos para despacho
06/06/2024 11:15

Conclusos para despacho
05/06/2024 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 11:05

Expedição de Carta precatória.
15/05/2024 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 11:40

Juntada de Mandado
24/04/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 11:17

Expedição de Mandado.
18/04/2024 11:16

Expedição de Mandado.
17/04/2024 16:03

Expedição de Ofício.
17/04/2024 16:03

Expedição de Ofício.
16/04/2024 13:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/08/2024 03:10:00, Vara Criminal.
10/04/2024 10:56

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/04/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2024 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 16:36

Conclusos para decisão
11/03/2024 11:30

Conclusos para despacho
10/03/2024 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 14:46

Expedição de Certidão.
08/03/2024 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 13:08

Conclusos para despacho
16/02/2024 10:03

Conclusos para despacho
15/02/2024 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:21

Conclusos para despacho
05/02/2024 13:09

Conclusos para despacho
05/02/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 09:16

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 15:06

Expedição de Carta precatória.
16/11/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 08:28

Conclusos para decisão
14/11/2023 10:34

Conclusos para despacho
11/11/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 14:52

Expedição de Certidão.
10/11/2023 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 10:38

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 11:09

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 10:31

Juntada de Ofício
10/07/2023 09:36

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 09:35

Juntada de Ofício
04/07/2023 13:12

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 20:12

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 10:21

Conclusos para decisão
03/07/2023 09:55

Conclusos para despacho
01/07/2023 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 18:04

Expedição de Certidão.
28/06/2023 18:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2023 18:03

Juntada de Ofício
13/06/2023 13:17

Expedição de Ofício.
13/06/2023 10:52

Expedição de Certidão.
12/06/2023 20:55

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 13:10

Conclusos para despacho
12/06/2023 10:48

Conclusos para despacho
11/06/2023 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2023 18:24

Expedição de Certidão.
11/06/2023 18:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2023 18:22

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 11:08

Conclusos para decisão
06/06/2023 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2023 10:02

Conclusos para despacho
05/06/2023 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2023 10:16

Expedição de Certidão.
04/06/2023 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2023 10:15

Juntada de Ofício
04/06/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
04/06/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 11:39

Expedição de Ofício.
24/05/2023 02:11

Juntada de Certidão
24/05/2023 02:03

Expedição de Mandado.
05/04/2023 11:06

Apensado ao processo
30/03/2023 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2023 14:52

Conclusos para decisão
29/03/2023 13:34

Conclusos para despacho
29/03/2023 13:31

Evoluída a classe de 300 para 283
28/03/2023 19:32

Juntada de Petição de Denúncia
28/03/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 11:07

Expedição de Certidão.
27/03/2023 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2023 10:56

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2023 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2023 15:37

Recebidos os autos do Outro Foro
20/03/2023 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/03/2023 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/03/2023 10:47

Expedição de Certidão.
19/03/2023 10:14

Juntada de Alvará
18/03/2023 12:14

Juntada de Outros documentos
18/03/2023 12:01

Expedição de Alvará.
18/03/2023 11:34

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
18/03/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 10:55

Juntada de Outros documentos
18/03/2023 09:13

Juntada de Outros documentos
18/03/2023 08:53

Juntada de Certidão
18/03/2023 07:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
18/03/2023 05:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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