02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/09/2025 1001926-68.2025.8.26.0407; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO; Fórum de Osvaldo Cruz; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001926-68.2025.8.26.0407; Irredutibilidade de Vencimentos; Apelante: Estado de São Paulo; Apelada: Ana Paula Riguena Sparapan; Advogado: Carlos Roberto Correia Silva (OAB: 203071/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
01/09/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:21

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:07

Expedido Termo de Intimação
01/09/2025 10:39

Distribuído por sorteio
29/08/2025 08:32

Processo Cadastrado
27/08/2025 14:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0003831-77.2025.8.26.0132

Miguel Mazenini Gerut

Tiago Aparecido Castilho

Advogado: Adilio Rosa Lima Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/06/2024 19:45

Exibir Processo

Processo nº 1011446-25.2024.8.26.0007

Nivaldo da Silva

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Fabio Barao da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2024 09:48

Exibir Processo

Processo nº 1001941-08.2024.8.26.0137

Banco Adbank Brasil S/A

Luciana do Carmo Picalho da Cunha

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/10/2024 12:51

Exibir Processo

Processo nº 1500466-28.2024.8.26.0664

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Jessica Castelhano

Advogado: Heverton Del Armelino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2024 12:22

Exibir Processo

Processo nº 1003445-76.2024.8.26.0322

Aldecir Rodrigues de Oliveira

Municipio de Lins

Advogado: Adriana Monteiro Aliote Cardoso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2024 16:12

Exibir Processo