TJSP - 0004286-12.2024.8.26.0606
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tonia Yuka Koroku - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 15:36
Conclusos para despacho
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05/09/2025 15:35
Expedição de Certidão.
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05/09/2025 15:34
Subprocesso Cadastrado
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26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004286-12.2024.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Suzano - Recorrente: Itaú Unibanco S/A - Recorrida: Ana Elisa da Costa Borges - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DIREITO DO CONSUMIDOR - GOLPE DA MAQUININHA - AUTORA UTILIZOU SEU CARTÃO DE CRÉDITO PARA PAGAR VENDEDOR AMBULANTE E FOI SURPREENDIDA COM VALOR MUITO SUPERIOR COBRADO EM SUA FATURA.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DETERMINANDO A RESTITUIÇÃO DO VALOR.
RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
ESTORNO INICIAL SEGUIDO DE NOVA COBRANÇA SEM JUSTIFICATIVA.
FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.
AUSÊNCIA DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE.
RESTITUIÇÃO DO VALOR DEVIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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