12/09/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 12:34

Expedição de Certidão.
12/09/2025 12:33

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 10:52

Conclusos para despacho
11/09/2025 06:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003770-23.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alvaro Augusto Neves Filho - Ricardo Dias e Castro - Relação: 1060/2025 Teor do ato: Relação: 1055/2025 Teor do ato:

Vistos.

O Egrégio Tribunal competente deu provimento, em parte, ao recurso interposto, para julgar parcialmente procedente a presente ação e condenar a parte requerida à restituição da quantia de R$ 300,00, com correção monetária desde o desembolso e juros de mora a partir da citação, nos termos do artigo 405 do Código Civil, mantendo-se a r. sentença, no mais, por seus próprios fundamentos.

Proceda-se anotação quanto ao trânsito em julgado (fl. 201) junto ao sistema.

Aguarde-se manifestação da parte requerente por 30 dias, ficando desde já esclarecido que eventual cumprimento de sentença ensejará a criação de um incidente para o qual todas as demais petições eletrônicas deverão ser dirigidas, observando-se o Comunicado CG 438/2016, devendo a Serventia, doravante, tornar sem efeito eventual petição encaminhada indevidamente a estes autos.

Silente, arquivem-se.

Intimem-se.

Advogados(s): Marcos Antonio Castro Jardim (OAB 108259/SP), Wilson do Nascimento Amorim (OAB 411532/SP), Maria Luisa Tavares Maimone (OAB 477573/SP) Advogados(s): Marcos Antonio Castro Jardim (OAB 108259/SP), Wilson do Nascimento Amorim (OAB 411532/SP), Maria Luisa Tavares Maimone (OAB 477573/SP) - ADV: MARCOS ANTONIO CASTRO JARDIM (OAB 108259/SP), WILSON DO NASCIMENTO AMORIM (OAB 411532/SP), MARIA LUISA TAVARES MAIMONE (OAB 477573/SP)
20/08/2025 20:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:16

Conclusos para despacho
20/08/2025 11:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/08/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 21:14

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 15:23

Conclusos para despacho
11/08/2025 16:32

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/05/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/05/2025 15:57

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:05

Juntada de Petição de Contra-razões
14/05/2025 17:02

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 12:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 15:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/04/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:42

Julgada improcedente a ação
18/03/2025 13:04

Conclusos para julgamento
18/03/2025 13:02

Expedição de Certidão.
18/02/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 14:24

Conclusos para despacho
03/02/2025 14:02

Expedição de Certidão.
19/12/2024 04:33

Suspensão do Prazo
12/12/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 19:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/12/2024 17:14

Conclusos para despacho
03/12/2024 17:13

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 18:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/10/2024 09:49

Conclusos para despacho
14/10/2024 15:34

Juntada de Petição de Réplica
20/09/2024 00:43

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2024 13:33

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 07:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2024 04:16

Juntada de Certidão
19/08/2024 09:20

Expedição de Carta.
04/05/2024 00:24

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 16:46

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/05/2024 19:24

Conclusos para decisão
08/04/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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