28/08/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 12:44

Subprocesso Cadastrado
26/08/2025 09:11

Prazo
26/08/2025 09:07

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001599-66.2017.8.26.0549 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Rosa de Viterbo - Apelante: Valdenir Jose Badan (Justiça Gratuita) - Apelante: Leonor Tereza Badan - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO MONITÓRIA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECURSO APRESENTADO POR DOIS DOS REQUERIDOS NÃO ACOLHIMENTO CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA GENITORA DOS REQUERIDOS QUE ERA A TITULAR DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DEMANDA INSTRUÍDA COM A PLANILHA DE DÉBITO E FATURAS EMITIDAS NO PERÍODO INADIMPLIDO, NAS QUAIS HÁ DETALHAMENTO MENSAL DO CONSUMO PROVA DOS AUTOS DEMONSTRATIVA DE QUE A ENERGIA ELÉTRICA CONTINUOU A SER FORNECIDA MESMO APÓS O FALECIMENTO DA TITULAR, SEM QUE TENHAM OS HERDEIROS COMUNICADO A AUTORA OU MESMO REQUERIDO A TROCA DE TITULARIDADE, CONDUZINDO À CONCLUSÃO DE QUE USUFRUÍRAM DO SERVIÇO PROVAS DOS AUTOS QUE SÃO SUFICIENTES PARA ALICERÇAR A AÇÃO MONITÓRIA, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 700 DO CPC ACORDO NÃO HOMOLOGADO PELO JUÍZO QUE NÃO TEM O CONDÃO DE CONSTITUIR NOVAÇÃO DA DÍVIDA SENTENÇA MANTIDA ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA MAJORADO RECURSOS NÃO PROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Patrick Augusto Fabretti (OAB: 427129/SP) - Antonio Oscar Bernardes de Oliveira (OAB: 280256/SP) - Joaquim Vaz de Lima Neto (OAB: 254914/SP) - André Luis de Assumpção (OAB: 289632/SP) - 5º andar
24/08/2025 22:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
23/08/2025 01:01

Acórdão registrado
22/08/2025 23:44

Julgado virtualmente
18/08/2025 13:26

Julgamento Virtual Iniciado
23/07/2025 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 06:47

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:56

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:32

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/02/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
12/02/2025 13:54

Despacho
06/02/2025 14:43

Conclusos para decisão
06/02/2025 11:21

Unificação Pai
06/02/2025 09:31

Expedição de Certidão.
04/02/2025 08:17

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
05/12/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 09:33

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:39

Despacho
23/10/2024 14:34

Prazo
23/10/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 14:17

Subprocesso Cadastrado
15/10/2024 00:00

Publicado em
14/10/2024 09:52

Prazo
14/10/2024 09:41

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/10/2024 13:34

Despacho
08/10/2024 12:09

Conclusos para decisão
07/10/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 00:00

Publicado em
03/10/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 10:24

Prazo
03/10/2024 10:14

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/10/2024 14:22

Despacho
19/08/2024 12:45

Conclusos para decisão
19/08/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:41

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/08/2024 14:20

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
01/03/2024 00:00

Publicado em
29/02/2024 00:00

Conclusos para decisão
27/02/2024 15:34

Conclusos para decisão
27/02/2024 11:52

Distribuído por sorteio
26/02/2024 00:00

Publicado em
21/02/2024 18:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/02/2024 13:07

Processo Cadastrado
21/02/2024 10:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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