05/09/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18
04/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18
04/09/2025 01:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000926-62.2025.8.26.0348/SP AUTOR: TIAGO DE ALMEIDA SANTOSADVOGADO(A): ROBERTO PEREIRA GONÇALVES (OAB SP105077)AUTOR: KATIA DELENE CUNHA DOS SANTOSADVOGADO(A): ROBERTO PEREIRA GONÇALVES (OAB SP105077)AUTOR: CAUA CUNHA MASSENSSINIADVOGADO(A): ROBERTO PEREIRA GONÇALVES (OAB SP105077) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 1-Acolho a petição de emenda à inicial, a qual fará parte integrante desta. 2- Dispenso a designação de audiência de tentativa de conciliação, anotando que a experiência vivenciada em casos semelhantes tem evidenciado a reduzida chance de obtenção de composição civil entre as partes, sendo possível reconhecer a provável inocuidade do ato, que apenas frustraria a promessa constitucional de razoável duração do processo. Observo, de todo modo, que tal dispensa inaugural não inviabiliza, em havendo manifestação concreta das partes nesse sentido, a futura designação de solenidade para eventual obtenção de acordo, um dos objetivos do sistema dos Juizados Especiais Cíveis.

Cite-se e intime-se a parte ré, advertindo-a acerca do prazo de 15 dias úteis para o eventual oferecimento de contestação. "Conforme acórdão proferido no PUIL nº 28/2024 (processo nº0000012-83.2024.8.26.0968 da Turma de Uniformização de Interpretação de Lei), restou revogado o PUIL nº17/2023 (0000008-56.2023.8.26.9027 da mesma Turma), firmando-se tese no sentido de que nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, desde que haja expressa advertência." 3- Após a oferta da contestação, intimem-se o(a) autor(a) para réplica e ambas as partes para que esclareçam se pretendem produzir prova oral, presumindo-se, no silêncio, a concordância com o julgamento antecipado do processo. 4- Intime-se.
03/09/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 09:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2025 09:06

Determinada a citação
01/09/2025 15:54

Conclusos para decisão
01/09/2025 15:53

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/07/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
15/07/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7
11/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:23

Determinada a emenda à inicial
11/07/2025 12:30

Conclusos para decisão
11/07/2025 11:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2025 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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