28/08/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 13:50

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500259-43.2025.8.26.0551 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Ogivel Jose da Silva -

Vistos.

Designo audiência de Art. 28-A do CPP - Acordo - Não Persecução Penal por meio de videoconferência, conforme autorizado pelo Provimento nº 2557/2020, do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para o dia 24/11/2025 às 15:00h.

Intimem-se o investigado Ogivel Jose da Silva, a Defensoria Pública e o Ministério Público, nos termos do referido Provimento, ficando elas cientificadas para participarem da audiência pelo sistema da Microsoft Teams.

Deverá o investigado fornecer número de telefone celular com aplicativo WhatsApp e ou e-mail, para encaminhamento do convite com o "link" de acesso à sala virtual, com as devidas instruções.

Caso não possua condições de participação remota, deverá ser orientado pelo Sr(a).

Oficial(a) de Justiça para comparecer ao Fórum Criminal desta Comarca na data e horário designados, para ser ouvido presencialmente.

Intime-se ainda de que a ausência no ato agendado implicará a renúncia tácita ao acordoa ser proposto; bem como de que será assistido pela Defensoria Pública,nesse mesmo ato, caso não tenha defensor constituído.

Caso conste endereço em outra Comarca, nos termos do comunicado Conjunto 373/2022 proceda-se a intimação através de mandado compartilhado, devendo o Sr(a).

Oficial(a) de Justiça, cumprir em data anterior à da audiência designada.

Fica autorizada a intimação de réu através de carta precatória, desde que residentes fora deste Estado, devendo o Sr(a).

Oficial(a) de Justiça obter o número de telefone celular e e-mail para encaminhamento do convite com o "link" de acesso à sala virtual, com as devidas instruções, conforme disposto no Comunicado 2557/2020.

Int. - ADV: FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP), RENATO BALESTRERO BARRETO (OAB 66882/SP)
27/08/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 16:13

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 24/11/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
25/08/2025 16:11

Conclusos para despacho
04/08/2025 16:17

Conclusos para despacho
22/07/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 09:20

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 09:26

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 12:25

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 12:24

Evoluída a classe de 280 para 279
24/04/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 12:25

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2025 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2025 12:06

Recebidos os autos do Outro Foro
14/04/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/04/2025 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/04/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/04/2025 09:26

Expedição de Certidão.
13/04/2025 14:00

Expedição de Alvará.
13/04/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
13/04/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2025 12:16

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
13/04/2025 11:40

Expedição de Certidão.
13/04/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
13/04/2025 09:26

Mudança de Magistrado
13/04/2025 08:42

Expedição de Certidão.
13/04/2025 08:42

Expedição de Certidão.
13/04/2025 08:42

Expedição de Certidão.
13/04/2025 08:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
13/04/2025 07:10

Juntada de Outros documentos
13/04/2025 07:10

Juntada de Outros documentos
13/04/2025 06:03

Conclusos para decisão
13/04/2025 05:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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