20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 07/08/2025 1051626-42.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1051626-42.2024.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Fundação Carlos Chagas - Fcc; Advogado: Tiago Muraro Marmo (OAB: 426140/SP); Advogada: Juliana dos Reis Habr (OAB: 195359/SP); Apelado: EDUARDO SCHAEDLER PONCE; Advogado: Rafael de Almeida Pujol (OAB: 75786/RS); Interessado: Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb; Advogada: Cinthia Hialys Koziura Magri (OAB: 266752/SP); Advogada: Marcela Bentes Alves (OAB: 209293/SP)
07/08/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 15:12

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:00

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:36

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 16:25

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 16:07

Conclusos para despacho
03/06/2025 12:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/05/2025 10:08

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 22:06

Concedida em parte a Segurança
14/04/2025 14:46

Conclusos para julgamento
14/04/2025 14:45

Expedição de Certidão.
03/03/2025 12:55

Expedição de Certidão.
03/03/2025 12:55

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:02

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 18:00

Expedição de Certidão.
20/02/2025 18:00

Expedição de Certidão.
20/02/2025 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 16:51

Conclusos para decisão
13/02/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 09:38

Conclusos para julgamento
11/02/2025 19:16

Juntada de Petição de parecer
07/02/2025 16:24

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 12:48

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:48

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 10:09

Juntada de Mandado
15/01/2025 10:09

Juntada de Mandado
15/01/2025 10:08

Juntada de Mandado
15/01/2025 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 14:20

Não confirmada a citação eletrônica
26/11/2024 14:20

Conclusos para decisão
21/11/2024 19:57

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:23

Expedição de Mandado.
21/11/2024 16:23

Expedição de Mandado.
21/11/2024 16:23

Expedição de Mandado.
21/11/2024 16:23

Expedição de Mandado.
12/11/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 10:09

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 14:37

Concedida a Medida Liminar
24/07/2024 15:10

Conclusos para decisão
24/07/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 10:43

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 09:22

Conclusos para decisão
22/07/2024 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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